Questões de Concurso Comentadas sobre direitos humanos para promotor de justiça

Foram encontradas 94 questões

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Q2111798 Direitos Humanos
Com relação aos direitos humanos e aos direitos fundamentais, julgue o item a seguir. 
Apesar de não se tratar de uma classificação rígida, há uma tendência histórica de atribuir a denominação direitos humanos aos direitos essenciais dos indivíduos, previstos no direito internacional, e a denominação direitos fundamentais àqueles previstos pelo direito constitucional dos Estados.

Alternativas
Q2111795 Direitos Humanos

Com relação aos direitos humanos e aos direitos fundamentais, julgue o item a seguir. 

A universalidade dos direitos humanos pode ser concebida como a atribuição desse plexo de direitos a todos os seres humanos, não importando nenhum outro fator adicional. 

Alternativas
Q2111771 Direitos Humanos
Com base na literatura jurídica acerca da proteção integral dos direitos da criança e do adolescente, julgue o item a seguir. 
Diversamente da Declaração Universal dos Direitos da Criança, que apresenta princípios de natureza moral, sem nenhuma obrigação, representando sugestões que os Estados podem ou não utilizar, a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança tem natureza coercitiva e exige de cada Estado-parte determinado posicionamento, como um conjunto de deveres e obrigações aos que a ela formalmente aderirem. 
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Q2099064 Direitos Humanos
Nos termos da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, promulgada pelo Decreto nº 10.932, de 10 de janeiro de 2022, o Estado brasileiro tem o dever de prevenir, eliminar, proibir e punir, de acordo com suas normas constitucionais e com as disposições dessa Convenção, todos os atos e manifestações de racismo, discriminação racial e formas correlatas de intolerância, inclusive
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Q2099063 Direitos Humanos
Nos termos do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
16: C
17: C
18: C
19: C
20: D