Questões de Concurso
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Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-AC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - DPE-AC - Defensor Público |
Q2476447
Direitos Humanos
A respeito do Programa Nacional de Direitos Humanos e dos
aspectos relativos a cada uma das três versões publicadas sobre
esse documento (PNDH-1, PNDH-2 e PNDH-3), assinale a
opção correta.
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Augusto Pestana - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Augusto Pestana - RS - Professor Anos Finais do Ensino Fundamental - Português |
Q2473825
Direitos Humanos
Segundo a Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência, no âmbito
do Ministério dos Direitos Humanos, sobre o que compete à Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa
com Deficiência, analise as afirmações abaixo:
1. Exercer a coordenação superior dos assuntos, das ações governamentais e das medidas referentes à pessoa portadora de deficiência.
2. Escolher, definir e alterar a execução dos planos, programas e projetos planejados pela Administração Pública Federal para a área.
3. Promover e incentivar a divulgação e o debate das questões concernentes à pessoa portadora de deficiência, visando à conscientização da sociedade.
4. Manifestar-se sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, dos projetos federais a ela conexos, antes da liberação dos recursos respectivos.
O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
1. Exercer a coordenação superior dos assuntos, das ações governamentais e das medidas referentes à pessoa portadora de deficiência.
2. Escolher, definir e alterar a execução dos planos, programas e projetos planejados pela Administração Pública Federal para a área.
3. Promover e incentivar a divulgação e o debate das questões concernentes à pessoa portadora de deficiência, visando à conscientização da sociedade.
4. Manifestar-se sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, dos projetos federais a ela conexos, antes da liberação dos recursos respectivos.
O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
Q2471429
Direitos Humanos
[Questão inédita] O Decreto nº 7.037/09 aprovou o Programa Nacional
de Direitos Humanos – PNDH-3, que será implementado
de acordo com diversos eixos orientadores e suas
respectivas diretrizes. Sobre o tema, é incorreto afirmar:
Q2459874
Direitos Humanos
Com 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169
metas universais construídos após intensa consulta pública
mundial, a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas possui
propósitos ambiciosos e transformadores, com grande foco nas
pessoas mais vulneráveis. Um compromisso internacional de tal
porte exige a atuação de todos os Poderes da República Federativa
do Brasil e a participação do Supremo Tribunal Federal (STF) é
fundamental para a efetivação de medidas para este desafio
mundial tendo em vista a possibilidade de se empreender no
âmbito da Corte políticas e ações concretas. Como primeiras
iniciativas, todos os processos de controle de constitucionalidade e
com repercussão geral reconhecida indicados pelo Presidente para
a pauta de julgamento estão classificados com o respectivo
objetivo de desenvolvimento sustentável. Da mesma forma, o
periódico de informativo de jurisprudência do STF já conta com
essa marcação, permitindo a correlação clara e direta sobre o
julgamento e os ODS. Avançou também neste momento para os
processos julgados, com acórdãos publicados no ano de 2020.
Neste amplo projeto de aproximação do STF com a Agenda 2030,
estão programadas para as próximas etapas a identificação de
processos de controle concentrado e com repercussão geral
reconhecida ainda em tramitação, mesmo sem indicação de
julgamento próximo.
(Disponível em https://portal.stf.jus.br/hotsites/agenda-2030/)
Entre os ODS, o Objetivo 16 visa a promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis, mediante o cumprimento de algumas metas.
As opções a seguir apresentam, corretamente, algumas dessas metas, à exceção de uma. Assinale-a.
(Disponível em https://portal.stf.jus.br/hotsites/agenda-2030/)
Entre os ODS, o Objetivo 16 visa a promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis, mediante o cumprimento de algumas metas.
As opções a seguir apresentam, corretamente, algumas dessas metas, à exceção de uma. Assinale-a.
Q2450630
Direitos Humanos
[Questão inédita] O Estado X promulgou uma nova lei visando
fortalecer as políticas de Direitos Humanos,
com o objetivo de torná-las
institucionalizadas e permanentes,
independentemente das mudanças de
governo. No entanto, surgiu controvérsia em
relação à implementação efetiva dessas
políticas no âmbito local. Diante dessa
situação, qual seria a medida mais apropriada
para garantir a institucionalização das
políticas em Direitos Humanos como políticas
de Estado?