Questões de Concurso
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Q2332372
Direitos Humanos
Os principais instrumentos que regem o sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos são:
Q2332371
Direitos Humanos
O Pacto de San José da Costa Rica previu apenas direitos
Q2328525
Direitos Humanos
Suponha que foi constatada uma situação de trabalho análogo à
de escravo numa fazenda (propriedade privada) situada em
determinado Município do Estado de Goiás. Isso violaria, dentre
outras normas, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos.
Diante de tal situação, a obrigação de cumprir as disposições da
referida Convenção, fazer cessar a violação e assumir as
responsabilidades perante os órgãos competentes do Sistema
Interamericano de Direitos Humanos cabe:
Ano: 2022
Banca:
UECE-CEV
Órgão:
SEAS-CE
Prova:
UECE-CEV - 2022 - SEAS-CE - Assistente Social, Psicólogo e Pedagogo |
Q2327210
Direitos Humanos
O órgão executivo, no âmbito da Organização
dos Estados Americanos, responsável pela promoção,
observância e defesa dos Direitos Humanos é a(o)
Ano: 2022
Banca:
UECE-CEV
Órgão:
SEAS-CE
Prova:
UECE-CEV - 2022 - SEAS-CE - Assistente Social, Psicólogo e Pedagogo |
Q2327204
Direitos Humanos
A Corte Interamericana de Direitos Humanos
exerce as funções