Questões de Concurso
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(Disponível em https://portal.stf.jus.br/hotsites/agenda-2030/)
Entre os ODS, o Objetivo 16 visa a promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis, mediante o cumprimento de algumas metas.
As opções a seguir apresentam, corretamente, algumas dessas metas, à exceção de uma. Assinale-a.
I-Segundo o Supremo Tribunal Federal, atos de transfobia constituem manifestações do crime de racismo.
II- As pessoas trans somente adquirem o direito à substituição de prenome e da identificação do sexo diretamente no registro civil se comprovarem ter passado pela cirurgia de transgenitalização.
III- Caso policiais sejam acionados por populares devido à manifestação de afeto de cunho não sexual, em praça pública, entre pessoas do mesmo sexo, eles deverão levar as pessoas acusadas para prestarem depoimento na delegacia.
Assinale a opção correta.