Questões de Concurso Comentadas sobre direitos humanos para vunesp

Os tratados de Direitos Humanos aprovados por cada casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos de votos de seus membros, integram o ordenamento jurídico com status de

Os documentos históricos da Constituição de Weimar (Alemanha) e Tratado de Versalhes marcam 

São características dos Direitos Humanos, dentre outras:

Considere que José é servidor público vinculado à Secretaria de Segurança Pública e foi convidado a participar, na condição de instrutor, do curso de formação dos aprovados no concurso para provimento do cargo de investigador de polícia. O objetivo da explanação será expor aspectos gerais sobre a Convenção Contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.

Com base nessa situação hipotética, José poderá explicar, de forma correta, que

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, é correto afirmar que