Questões da Prova Instituto Consulplan - 2019 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Vespertina
Foram encontradas 2 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2019
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2019 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Vespertina |
Q1009266
Direitos Humanos
Nos termos da Lei n. 10.216/2001, intercorrência clínica grave e falecimento serão
comunicados pela direção do estabelecimento de saúde mental aos familiares, ou ao
representante legal do paciente, bem como à autoridade sanitária responsável, no prazo
máximo de 48 (quarenta e oito) horas da data da ocorrência.
Ano: 2019
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2019 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Vespertina |
Q1009238
Direitos Humanos
A Resolução Conjunta Conanda/Conade n. 01/2018 estabelece diretrizes para o
atendimento de crianças e de adolescentes com deficiência no Sistema de Garantia dos
Direitos da Criança e do Adolescente, dentre elas, a de garantir que a oferta de educação
bilíngue em Libras como primeira língua e na modalidade escrita da Língua Portuguesa
como segunda língua, em escolas e classes bilíngues e em escolas inclusivas.