Questões de Concurso Sobre lei n° 9.656/1988 – planos e seguros privados de assistência à saúde em direito sanitário
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Q1759323
Direito Sanitário
Luciana trabalhou por vinte anos em uma empresa, possuindo
plano de saúde na modalidade coletiva. Em outubro de 2020,
Luciana descobriu que estava com câncer de mama, iniciando o
tratamento médico adequado. Em janeiro de 2021, como já havia
completado o prazo para aposentadoria por tempo de serviço,
optou por requerê-la junto ao INSS, tendo se aposentado em
março de 2021. No início de abril de 2021, Luciana compareceu à
clínica em que fazia o tratamento, ocasião em que lhe foi
informado que o plano havia sido cancelado em razão da
aposentadoria, eis que se tratava de plano empresa. Luciana
procura então a Defensoria Pública para resolver a questão.
O(A) Defensor(a) Público(a) deve orientar Luciana no sentido de que:
O(A) Defensor(a) Público(a) deve orientar Luciana no sentido de que:
Ano: 2020
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
UNIMED - Santa Maria
Provas:
FUNDATEC - 2020 - UNIMED - Santa Maria - Médico Anestesiologista
|
FUNDATEC - 2020 - UNIMED - Santa Maria - Médico Ginecologista/Obstetra |
FUNDATEC - 2020 - UNIMED - Santa Maria - Médico Oftalmologista |
FUNDATEC - 2020 - UNIMED - Santa Maria - Médico Neurocirurgião |
FUNDATEC - 2020 - UNIMED - Santa Maria - Médico Pneumologista |
FUNDATEC - 2020 - UNIMED - Santa Maria - Médico Cardiologista |
FUNDATEC - 2020 - UNIMED - Santa Maria - Médico Dermatologista |
FUNDATEC - 2020 - UNIMED - Santa Maria - Médico Endocrinologista |
FUNDATEC - 2020 - UNIMED - Santa Maria - Médico Infectologista |
Q1732560
Direito Sanitário
Considerando a Lei nº 9.656/1998, as operadoras de planos privados de assistência
à saúde:
I. Podem requerer concordata. II. Não estão sujeitas ao regime de liquidação extrajudicial. III. Não estão sujeitas à falência ou insolvência civil.
Quais estão corretas?
I. Podem requerer concordata. II. Não estão sujeitas ao regime de liquidação extrajudicial. III. Não estão sujeitas à falência ou insolvência civil.
Quais estão corretas?
Ano: 2020
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
UNIMED - Santa Maria
Provas:
FUNDATEC - 2020 - UNIMED - Santa Maria - Médico Anestesiologista
|
FUNDATEC - 2020 - UNIMED - Santa Maria - Médico Ginecologista/Obstetra |
FUNDATEC - 2020 - UNIMED - Santa Maria - Médico Oftalmologista |
FUNDATEC - 2020 - UNIMED - Santa Maria - Médico Neurocirurgião |
FUNDATEC - 2020 - UNIMED - Santa Maria - Médico Pneumologista |
FUNDATEC - 2020 - UNIMED - Santa Maria - Médico Cardiologista |
FUNDATEC - 2020 - UNIMED - Santa Maria - Médico Dermatologista |
FUNDATEC - 2020 - UNIMED - Santa Maria - Médico Endocrinologista |
FUNDATEC - 2020 - UNIMED - Santa Maria - Médico Infectologista |
Q1732559
Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 9.656/1998, independentemente de outros requisitos que
venham a ser determinados pela ANS, as operadoras privadas de assistência à saúde poderão
voluntariamente requerer autorização para encerramento de suas atividades, observando os seguintes
requisitos, EXCETO:
Ano: 2020
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
UNIMED - Santa Maria
Provas:
FUNDATEC - 2020 - UNIMED - Santa Maria - Médico Anestesiologista
|
FUNDATEC - 2020 - UNIMED - Santa Maria - Médico Ginecologista/Obstetra |
FUNDATEC - 2020 - UNIMED - Santa Maria - Médico Oftalmologista |
FUNDATEC - 2020 - UNIMED - Santa Maria - Médico Neurocirurgião |
FUNDATEC - 2020 - UNIMED - Santa Maria - Médico Pneumologista |
FUNDATEC - 2020 - UNIMED - Santa Maria - Médico Cardiologista |
FUNDATEC - 2020 - UNIMED - Santa Maria - Médico Dermatologista |
FUNDATEC - 2020 - UNIMED - Santa Maria - Médico Endocrinologista |
FUNDATEC - 2020 - UNIMED - Santa Maria - Médico Infectologista |
Q1732558
Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 9.656/1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados
de assistência à saúde, submetem-se às disposições dessa Lei as pessoas jurídicas de direito privado
que operam planos de assistência à saúde, sem prejuízo do cumprimento de legislação específica que
rege a sua atividade. Está subordinada às normas e à fiscalização da Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS) qualquer modalidade de ____________, serviço e contrato que apresente, além
da garantia de cobertura de riscos de assistência médica, hospitalar e odontológica, outras
características que o diferencie de atividades exclusivamente financeiras, tais como o custeio e o
reembolso de _________________________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Ano: 2020
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Boa Vista - RR
Prova:
SELECON - 2020 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Médico de Qualquer Especialidade Habilitado em Auditoria Médica |
Q1313478
Direito Sanitário
No ato da contratação do plano de saúde, o
consumidor fica obrigado a informar à operadora,
quando expressamente solicitado por meio da
declaração de saúde, as doenças ou lesões
preexistentes de que saiba ser portador. A omissão
desta informação é considerada fraude e a operadora
deverá: