Questões de Concurso Sobre disposições gerais nos regulamentos de medicamentos em direito sanitário

A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME compreende a seleção e a padronização de medicamentos indicados para atendimento de doenças ou de agravos no âmbito do SUS.

A cada um ano, o Ministério da Saúde consolidará e publicará as atualizações da RENAME, do respectivo FTN e dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas.

A RENAME será acompanhada do Formulário Terapêutico Nacional - FTN que subsidiará a prescrição, a dispensação e o uso dos seus medicamentos.

O Ministério da Saúde poderá estabelecer regras diferenciadas de acesso a medicamentos de caráter especializado.

A RENAME e a relação específica complementar estadual, distrital ou municipal de medicamentos somente poderão conter produtos com registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

por partículas de poeira, contaminação por problemas na exaustão e ar-condicionado.

de determinada matéria-prima, produto intermediário, produto a granel ou produto terminado com outra matéria-prima, produto intermediário, produto a granel ou produto terminado, durante o processo de produção.

microbiológica originária de limpeza inadequada de equipamentos e/ou bancadas.

do produto por purificação inadequada da água.

de produto ou matéria-prima em sua etapa final de envase, por falta de utilização de equipamentos de proteção do manipulador de produção e envase.

a Anvisa monitora a evolução de preços de medicamentos exclusivamente de alta e média complexidade, devido ao seu alto custo.

a Anvisa monitora exclusivamente a evolução de preços de medicamentos da rede privada.

a Anvisa monitora a evolução de preços de medicamentos exclusivamente da rede pública de saúde (SUS – Sistema Único de Saúde).

não compete à Anvisa monitorar e regular os preços dos medicamentos; essa atividade é da competência dos setores econômicos do governo.

a Anvisa monitora a evolução dos preços de medicamentos que estão no mercado brasileiro.

Estar o usuário assistido por ações e serviços de saúde do SUS.

Ter o medicamento sido prescrito por profissional de saúde no exercício regular de suas funções no SUS.

Estar a prescrição em conformidade com a RENAME e os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas ou com a relação específica complementar estadual, distrital ou municipal de medicamentos.

Ter a dispensação ocorrido em unidades indicadas pela direção do SUS.

Ter o ressarcimento das despesas com o atendimento e com medicamentos utilizados por profissional de saúde na rede privada.

estar o usuário assistido por ações e serviços de saúde do SUS, ter o medicamento sido prescrito por profissional de saúde, no exercício regular de suas funções no SUS, estar a prescrição em conformidade com a RENAME e os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas ou com a relação específica complementar estadual, distrital ou municipal de medicamentos e ter a dispensação ocorrido em unidades indicadas pela direção do SUS.

estar a prescrição em conformidade com a RENAME e os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas ou com a relação específica complementar estadual, distrital ou municipal de medicamentos, porém devido ao acesso universal e igualitário os medicamentos poderão ser prescritos por todos e quaisquer médicos no exercício regular da profissão e atingindo a toda a população.

o usuário, devido ao acesso universal e igualitário, não necessita estar assistido por ações e serviços de saúde do SUS, porém o medicamento deverá ter sido prescrito por profissional de saúde, no exercício regular de suas funções no SUS, estar a prescrição em conformidade com a RENAME e os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas ou com a relação específica complementar estadual, distrital ou municipal de medicamentos e ter a dispensação ocorrido em unidades indicadas pela direção do SUS.

estar a prescrição em conformidade com a RENAME e os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas ou com a relação específica complementar apenas no âmbito distrital, de medicamentos e ter a dispensação ocorrido em unidades indicadas pela direção do SUS, devendo estar, o usuário, assistido por ações e serviços de saúde do SUS.

estar o usuário assistido por ações e serviços de saúde do SUS, porém, devido ao acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica, a prescrição da medicação não necessita dos Protocolos Clínicos e seguir as Diretrizes Terapêuticas.