Questões de Concurso Sobre direito sanitário

Julgue o item a seguir, relativos a fiscalização e controle sanitário. 

Uma infração sanitária é considerada grave quando é verificada a existência de duas ou mais circunstâncias agravantes. 

Julgue o item a seguir, relativos a fiscalização e controle sanitário. 

Servidores da ANVISA podem exercer o poder de polícia e têm prerrogativas para inutilizar unidades de produtos cuja adulteração ou deterioração seja flagrante.

Julgue o item a seguir, relativos a fiscalização e controle sanitário. 

As medidas preventivas, adotadas pela ANVISA com o objetivo de eliminar ou reduzir riscos sanitários associados a produtos ou serviços sujeitos à sua atuação, incluem ações de interdição de produtos ou estabelecimentos. 

Julgue o próximo item, relativos à regulação de produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária. 

No Brasil, é vedada a reembalagem de produtos sujeitos à vigilância sanitária; assim, produtos importados a granel devem ser disponibilizados para consumo ou uso em suas embalagens originais. 

Julgue o próximo item, relativos à regulação de produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária. 

Coadjuvantes de tecnologia e aditivos alimentares, inclusive os que fazem parte da Farmacopeia Brasileira, devem, obrigatoriamente, ser registrados na ANVISA.