Questões de Concurso

Entre fevereiro e julho de 2013, o jornalista D.L. publicou no site C. S. nove textos sobre uma associação do ramo da construção civil sediada na Grande São Paulo. Ele declarou que a entidade “nada faz para os associados”, e a chamou de “mequetrefe”, “inútil”, “chinfrim”, “especulativa”, “antimoral”, “antiética” e “mambembe”, entre outros termos. Os diretores da associação ingressaram na justiça, reclamando que esses qualificativos afastavam os associados e prejudicavam novas adesões. O juiz entendeu que o jornalista havia exorbitado nos qualificativos e, corretamente, condenou-o por

Segundo a Lei n^o 13.188/2015, que trata do Direito de Resposta,

De acordo com a legislação em vigor no Brasil, a jornada de trabalho dos jornalistas é estabelecida

O Presidente de determinada emissora de televisão, em reunião com empresários do setor, externou o seu interesse em participar do Conselho de Comunicação Social.
Ao indagar a uma pessoa próxima a respeito da composição, dos critérios de escolha e da forma de relacionamento desse colegiado com o Poder Legislativo, foi-lhe corretamente respondido que

Por um equívoco na checagem e apuração dos fatos, o principal telejornal do país divulgou em transmissão ao vivo em rede nacional um vídeo falso, consistente em montagem feita por meio de técnicas de Inteligência Artificial, no qual, supostamente, Jorge da Silva aparecia cometendo o crime de injúria racial em relação a famosa cantora. No programa do dia seguinte, diante da repercussão do caso, o telejornal, espontaneamente, retificou a informação, afirmando que o vídeo consistia em simulacro. Ainda inconformado, Jorge ingressou com ação judicial buscando a obtenção de direito de resposta.
A esse respeito, indaga-se: a demanda poderá ser julgada procedente?