Questões de Concurso Sobre concurso de agentes em direito penal militar

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Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM
Q1208608 Direito Penal Militar
Julgue o item subseqüente,  referentes à imputabilidade penal e ao concurso de agentes no direito penal militar.
O CPM estabelece que não se comunicam as condições ou circunstâncias de caráter pessoal, exceto quando elementares do crime, o que significa dizer que responde por crime comum a pessoa civil que, juntamente com um militar, cometa, por exemplo, crime de peculato tipificado no CPM.
Alternativas
Q532421 Direito Penal Militar
      Francisco, Pedro e Fábio, todos policiais militares, estavam de serviço em uma mesma guarnição comandada por Pedro, até as seis horas da manhã, quando, por volta das quatro horas da manhã, em via pública, se depararam com Abel, de vinte e três anos de idade, capaz, caminhando. Todos os policiais militares desceram da viatura, momento em que Francisco, já com um cassetete na mão, passou a perguntar a Abel o que ele estava fazendo na rua naquele horário, enquanto lhe golpeava os braços com o cassetete. Abel, que estava desarmado e não esboçou nenhuma reação, após a agressão, foi para casa ferido. A ação de Francisco foi presenciada por Pedro e Fábio, que nada fizeram para impedi-lo e não comunicaram o fato ao oficial de dia. Em decorrência das lesões sofridas, Abel ficou quarenta e cinco dias afastado de suas ocupações habituais, conforme laudo pericial juntado aos autos da ação penal ajuizada.


A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta. 

Alternativas
Q532414 Direito Penal Militar
Acerca do concurso de agentes, assinale a opção correta à luz do CPM.
Alternativas
Q309020 Direito Penal Militar
A respeito da imputabilidade penal e do concurso de agentes, assinale a opção correta.
Alternativas
Q309005 Direito Penal Militar
Em relação ao concurso de agentes e de crimes no direito penal militar, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
6: E
7: E
8: E
9: C
10: B