Questões de Concurso

Foram encontradas 117 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Ano: 2005 Banca: MPM Órgão: MPM Prova: MPM - 2005 - MPM - Promotor de Justiça Militar |
Q1662875 Direito Penal Militar
Em relação a crimes militares, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Ano: 2019 Banca: CRS - PMMG Órgão: PM-MG
Q1234491 Direito Penal Militar
O art. 162 do Código Penal Militar (CPM) trata do crime de “Despojarse de uniforme, condecoração militar, insígnia ou distintivo, por menosprezo ou vilipêndio”. Em relação à pena e seu aumento, é CORRETO afirmar: 
Alternativas
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPU
Q1229852 Direito Penal Militar
No próximo item, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do direito penal militar.
Um militar das Forças Armadas, durante a prestação de serviço na organização militar onde ele servia, foi preso em flagrante delito por estar na posse de substância entorpecente. Nessa situação, segundo o entendimento do STF, se a quantidade da substância entorpecente for pequena, poder-se-á aplicar ao caso o princípio da insignificância. 
Alternativas
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPU
Q1229809 Direito Penal Militar
Ainda com relação ao direito penal militar, julgue o item que se segue.
Se um oficial das Forças Armadas cometer crime de furto simples, ele ficará sujeito à declaração de indignidade para o oficialato, qualquer que seja a sua pena. 
Alternativas
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPU
Q1229769 Direito Penal Militar
No próximo item, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do direito penal militar.
Em determinada organização militar, durante o expediente, dois militares que trabalhavam na mesma seção desentenderam-se e um deles, sem justificativa e intencionalmente, disparou sua arma de fogo contra o outro, que faleceu imediatamente. Nessa situação, o autor do disparo cometeu crime impropriamente militar. 
Alternativas
Respostas
36: A
37: C
38: E
39: C
40: C