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A formação de condutores deverá incluir, obrigatoriamente, cursos de direção defensiva, sinalização das vias, conceitos básicos de proteção ao meio ambiente relacionados ao trânsito e atendimento emergencial a vítimas de trânsito.
A legislação de trânsito brasileira não prevê punição para pessoas que dirijam sob influência de substância psicoativa, salvo para o uso abusivo de álcool.
Entregar a direção de veículo a alguém que, mesmo habilitado, não esteja em condições de dirigi-lo com segurança constitui infração gravíssima, punível com multa.
O CTB proíbe o trânsito de bicicletas e ciclomotores em passeios, sendo estes destinados aos pedestres.
Observadas as características técnicas e as condições de tráfego, é permitido ao órgão ou entidade de trânsito ou rodoviário com circunscrição sobre a via regulamentar, por meio de sinalização, velocidades superiores ou inferiores àquelas estabelecidas no CTB.
Os órgãos expressamente previstos para contribuir com o CONTRAN no desenvolvimento e na implementação de programas de prevenção de acidentes são os Ministérios da Saúde, da Educação, do Trabalho e Emprego, dos Transportes e da Justiça.
A partir de 1997, tornou-se obrigatória, no Brasil, a existência de coordenação educacional em cada um dos órgãos ou entidades que compõem o SNT, com a função de promover, como parte da estrutura organizacional desses órgãos e entidades ou mediante convênio, o funcionamento de escolas públicas de trânsito, segundo os moldes e padrões estabelecidos pelo CONTRAN.
A educação para o trânsito, que tem por objetivo formar pessoas cada vez mais preparadas para o uso comum das vias, deve ser promovida em todas as fases do ensino, desde a pré- escola até o ensino superior, por meio de ações coordenadas entre as entidades que compõem o SNT e os órgãos de educação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios em suas respectivas áreas de atuação.
A sinalização de segurança usada no canteiro de obras tem por objetivo identificar acessos, circulação de veículos e equipamentos na obra, alertar quanto ao isolamento das áreas de transporte e circulação de materiais por grua, guincho e guindastes, entre outras finalidades. A esse respeito, julgue o item que se segue, considerando as figuras de I a III acima.
A sinalização de segurança usada no canteiro de obras tem por objetivo identificar acessos, circulação de veículos e equipamentos na obra, alertar quanto ao isolamento das áreas de transporte e circulação de materiais por grua, guincho e guindastes, entre outras finalidades. A esse respeito, julgue o item que se segue, considerando as figuras de I a III acima.
O sinal apresentado na figura III é usado para a sinalização de veículos de movimentação de carga motorizados, não sendo aplicável aos veículos não motorizados existentes na obra ou àqueles que não necessitem de condutor.
Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), de acordo com o
CTB.
Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), de acordo com o
CTB.
Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), de acordo com o
CTB.
passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas e acostamentos
das vias rurais, podendo a autoridade competente permitir a
utilização de parte da calçada para outros fins, desde que não haja
prejuízo ao fluxo de pedestres. No que se refere aos pedestres e aos
condutores não motorizados, julgue os itens a seguir.