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Dentre os sinais apresentados a seguir, assinale o que indica a existência de uma pista irregular.
Sobre os sinais sonoros utilizados por agentes de trânsito, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a verdadeira e F para a falsa.
( ) Um silvo breve é utilizado para liberar o trânsito em direção/sentido indicado pelo agente.
( ) Dois silvos breves indicam parada obrigatória.
( ) Um silvo longo é empregado quando for necessário fazer diminuir a marcha dos veículos.
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,
Analise a descrição a seguir, de um tipo de via em um sistema rodoviário.
"Via caracterizada por acessos especiais com trânsito livre, sem interseções em nível, sem acessibilidade direta aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em nível".
Esta descrição caracteriza uma via do tipo
No Município de Salvador, o decreto nº 28.278/17 regulamenta o serviço de transporte individual de passageiro com o uso de motocicleta de aluguel (mototáxi).
De acordo com esse decreto, na prestação do serviço, o condutor se obriga a
A lei municipal nº 9.283/17 regula e disciplina a prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi (SETAX) no Município de Salvador.
As opções a seguir apresentam requisitos a serem atendidos pela pessoa física para obtenção e manutenção da autorização à exploração e prestação do SETAX, à exceção de uma. Assinale-a.
Avalie as situações a seguir, nas quais há um cruzamento de dois fluxos em um local não sinalizado.
I. Cruzamento entre uma rodovia e uma via local.
II. Encontro de uma via com uma rotatória.
III. Encontro entre duas vias locais.
Em cada uma dessas situações, a preferência será
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, é obrigatória a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo (CRV) quando o proprietário muda de domicílio ou residência.
Quando essas mudanças ocorrem no mesmo Município, o proprietário deve comunicá-las ao órgão executivo de trânsito do Estado, para fins de alteração do CRV, no prazo de
Com relação ao Sistema Nacional de Trânsito, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a verdadeira e F para a falsa.
( ) Conselho Nacional de Trânsito é o coordenador do Sistema e órgão máximo normativo e consultivo.
( ) O recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação de motoristas infratores é competência dos órgãos e entidades executivos do trânsito dos municípios.
( ) Os órgãos colegiados responsáveis pelo julgamento dos recursos interpostos contra penalidades de trânsito são conhecidos como Cetran (Conselhos Estaduais de Trânsito).
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,
As figuras a seguir apresentam um sinal de advertência (1) e um sinal de regulamentação (2).
Os sinais (1) e (2) indicam, respectivamente:
Um condutor possui 25 anos e está habilitado há dois anos na categoria B. Além disso, não cometeu nenhuma infração grave ou gravíssima, nem é reincidente em infrações médias nos últimos 12 meses.
Nesse caso, esse condutor, mediante também aprovação em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, pode habilitar-se
Com relação à obrigatoriedade de expedição de um novo Certificado de Registro para um Veículo (CRV), analise as afirmativas a seguir.
I. É necessária a expedição de novo CRV quando for alterada qualquer característica do veículo.
II. No caso de transferência de propriedade do veículo, o prazo para o proprietário adotar as providências necessárias para efetivação de novo CRV é de 45 dias.
III. Para a expedição de novo CRV, é exigido o Certificado de Licenciamento Anual do veículo.
Está correto o que se afirma em
O Sistema Nacional de Trânsito é composto por diferentes órgãos e entidades, que possuem competências diversas.
Assinale a opção que apresenta uma competência dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos municípios.
Antônio, para desviar de um caminhão que bloqueava a rua, decidiu passar com seu carro sobre a calçada, vindo, porém, a atropelar Joaquim, que saía da portaria de seu prédio para caminhar.
Após ajudar a vítima a se levantar e constatar a natureza leve dos ferimentos por ela sofridos, Antônio comunicou por telefone o ocorrido a uma autoridade policial e acionou uma ambulância para prestar o socorro, seguindo seu caminho antes que as autoridades chegassem ao local, pois teria que buscar sua filha na escola.
Considerando as informações narradas, é correto afirmar que Antônio
Acerca da legislação extravagante e da jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, analise as afirmativas a seguir.
I. A desobediência à ordem de parada dada pela autoridade de trânsito ou por seus agentes, ou por policiais ou outros agentes públicos no exercício de atividades relacionadas ao trânsito constitui crime de desobediência.
II. Não constitui o crime previsto no art. 310 do Código de Trânsito Brasileiro a conduta de entregar a direção de veículo automotor a pessoa que não seja habilitada, ou que se encontre embriagada, quando não ocorrer lesão ou algum perigo concreto de dano na condução do veículo.
III. Quando não reconhecida a autonomia de desígnios, o crime de lesão corporal culposa (art. 303 do CTB) absorve o delito de direção sem habilitação (art. 309 do CTB), funcionando este como causa de aumento de pena.
IV. A configuração do crime do art. 244-B do ECA pode ser afastada quando não ficar comprovada a idade da vítima ou se ficar demonstrado que a criança ou adolescente já era, ao tempo do fato, dedicada à prática de infrações penais análogas a crimes.
V. O ato infracional análogo ao tráfico de drogas, por si só, não conduz obrigatoriamente à imposição de medida socioeducativa de internação do adolescente.
Está correto o que se afirma em
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