Questões de Concurso

Não se apresentando condutor habilitado no local da infração, o veículo será removido a depósito.

Constatada a irregularidade, o veículo será recolhido de imediato, mesmo que possa ser sanada a infração no local,

Quando não for possível sanar a falha no local da infração, o veículo, desde que ofereça condições de segurança para circulação, deverá ser liberado e entregue a condutor regularmente habilitado, mediante recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual, contra apresentação de recibo, assinalando-se ao condutor prazo razoável, não superior a 120 (cento e vinte) dias, para regularizar a situação, e será considerado notificado para essa finalidade na mesma ocasião,

Constatada a irregularidade, se dará a retenção imediata quando se tratar de veículo de transporte coletivo transportando passageiros ou veículo transportando produto perigoso ou perecível, mesmo que em condições de segurança para circulação em via pública, 

A restituição do veículo removido só ocorrerá mediante prévio pagamento de multas, taxas e despesas com remoção e estada, além de outros encargos previstos na legislação específica.

Mesmo que a irregularidade puder ser sanada no local da infração, o veículo será conduzido ao pátio.  

Quando não for possível sanar a falha no local da infração, o veículo, desde que ofereça condições de segurança para circulação, deverá ser liberado e entregue a condutor regularmente habilitado, mediante recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual, contra apresentação de recibo, assinalando-se ao condutor prazo razoável, não superior a 90 (noventa) dias, para regularizar a situação, e será considerado notificado para essa finalidade na mesma ocasião.

A liberação do veículo removido é condicionada ao reparo de qualquer componente ou equipamento obrigatório que não esteja em perfeito estado de funcionamento, com exceção dos faróis do veículo.  

A infração de natureza leve é punida com multa no valor de a R$ 191,54 (cento e noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos).

A infração de natureza gravíssima é punida com multa de valor correspondente R$ 53,20 (cinquenta e três reais e vinte centavos).

A infração de natureza grave é punida com multa de valor correspondente a R$ 195,23 (cento e noventa e cinco reais vinte e três centavos). 

A infração de natureza média é punida com multa de valor correspondente a R$ 191,54 (cento e noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos).

Infração grave com penalidade de suspenção da CNH do condutor do veículo.

Infração média com penalidade de retenção do veículo.

Infração gravíssima com penalidade de retenção do veículo, 

Infração leve com penalidade de multa. 

Grave.

Gravíssima.

Leve.

Média.