Questões de Concurso

10 (dez) pontos, caso conste 1 (uma) infração gravíssima na pontuação. 

20 (vinte) pontos, caso conste 1 (uma) infração gravíssima na pontuação.

30 (trinta) pontos, caso conste 1 (uma) infração gravíssima na pontuação.

40 (quarenta) pontos, caso conste 1 (uma) infração gravíssima na pontuação.

50 (cinquenta) pontos, caso conste 1 (uma) infração gravíssima na pontuação. 

Aplicação de multa e apreensão do veículo.

Aplicação de multa e retenção do veículo até a apresentação dos documentos. 

Emissão de uma simples notificação. 

Acréscimo de pontos na CNH e obrigação de realizar curso de reciclagem. 

Suspensão imediata do direito de dirigir.

Apenas advertência.

Multa.

Multa e retenção do veículo.

Multa e acréscimo de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). 

Suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Advertência por escrito. 

Multa e suspensão do direito de dirigir. 

Apenas multa.

Retenção do veículo. 

Prestação de serviços comunitários

Não se apresentando condutor habilitado no local da infração, o veículo será removido a depósito.

Constatada a irregularidade, o veículo será recolhido de imediato, mesmo que possa ser sanada a infração no local,

Quando não for possível sanar a falha no local da infração, o veículo, desde que ofereça condições de segurança para circulação, deverá ser liberado e entregue a condutor regularmente habilitado, mediante recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual, contra apresentação de recibo, assinalando-se ao condutor prazo razoável, não superior a 120 (cento e vinte) dias, para regularizar a situação, e será considerado notificado para essa finalidade na mesma ocasião,

Constatada a irregularidade, se dará a retenção imediata quando se tratar de veículo de transporte coletivo transportando passageiros ou veículo transportando produto perigoso ou perecível, mesmo que em condições de segurança para circulação em via pública,