Usar qualquer veículo para, deliberadamente,
interromper, restringir ou perturbar a circulação na
via sem autorização do órgão ou entidade de trânsito
com circunscrição sobre ela, constitui infração
gravíssima, para a qual é tomada a medida
administrativa de remoção do veículo, e cuja
penalidade corresponde a
Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer
outra substância psicoativa que determine
dependência constitui infração gravíssima, cuja
penalidade corresponde a