Questões de Concurso sobre Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 em Direito Administrativo

Q375553

Ano: 2013 Banca: NC-UFPR Órgão: UFPR Provas: UFPR - 2013 - UFPR - Auxiliar de Enfermagem | NC-UFPR - 2013 - UFPR - Assistente de Administração |

Q375553 Direito Administrativo

A Lei 8.112/90 enumera requisitos básicos para investidura em cargo público da União, autarquias e fundações públicas federais. São requisitos básicos, entre outros:

1. a quitação com as obrigações militares e eleitorais.
2. a idade mínima de dezesseis anos.
3. a aptidão física e mental.
4. não estar respondendo a processo criminal.

Estão corretos os requisitos apresentados nos itens:

A

1 e 2 apenas.

B

1 e 3 apenas.

C

2 e 4 apenas.

D

1, 3 e 4 apenas.

E

2, 3 e 4 apenas.

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Q374131

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: CESPE - 2013 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Técnico de enfermagem |

Q374131 Direito Administrativo

Um servidor vinculado à administração unicamente por cargo em comissão cometeu uma infração administrativa. Após o regular processo administrativo disciplinar, a autoridade julgadora, concordando com o relatório final da comissão processante, entendeu que a falta se enquadrava nas hipóteses de suspensão.

Nessa situação hipotética, e nos termos da Lei n.º 8.112/1990, a penalidade a ser aplicada ao servidor deverá ser a

A

demissão.

B

suspensão.

C

exoneração do cargo em comissão.

D

exoneração de ofício.

E

destituição do cargo em comissão.

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Q374130

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: CESPE - 2013 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Técnico de enfermagem |

Q374130 Direito Administrativo

Considerando que um servidor público, titular de cargo efetivo, seja preso em flagrante em razão de uma operação realizada pela Polícia Federal por desvio de verbas públicas, assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 8.112/1990.

A

Se o servidor for condenado a reparar o prejuízo causado ao erário e vier a falecer, a obrigação não poderá se estender aos seus sucessores, pois a pena tem caráter pessoal.

B

A absolvição por falta de provas no juízo criminal vincula a decisão na esfera administrativa.

C

O servidor poderá ser responsabilizado nas esferas administrativa, civil e criminal.

D

Ocorrendo o ajuizamento de ação penal, o procedimento na esfera administrativa ficará suspenso até o trânsito em julgado do processo criminal.

E

O servidor será demitido apenas se houver condenação do juízo criminal transitada em julgado.

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Resumo de Agentes Públicos e Lei 8.112/1990 para concursos

Os agentes públicos são todas as pessoas físicas que exercem, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, alguma função pública. No contexto do Direito Administrativo, a compreensão sobre quem pode ser agente público, quais são seus regimes jurídicos e deveres é fundamental para quem se prepara para concursos públicos, especialmente sobre a Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

Q374129

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: CESPE - 2013 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Técnico de enfermagem |

Q374129 Direito Administrativo

Com relação a direitos e vantagens previstos na Lei n.º 8.112/1990, assinale a opção correta.

A

O servidor que faltar ao serviço injustificadamente poderá, mediante autorização expressa, compensar a falta com suas férias.

B

Embora exista um teto remuneratório no funcionalismo público, não se previu um mínimo salarial, de forma que é possível um servidor receber um valor inferior ao salário mínimo como remuneração.

C

As indenizações a que um servidor faz jus não se incorporam ao vencimento ou provento para qualquer efeito.

D

A ajuda de custo, em caso de mudança de domicílio, é devida aos servidores públicos de cargo efetivo, porém não é devida aos servidores ocupantes de cargo em comissão por não possuírem estes vínculo com o serviço público.

E

O direito ao adicional de insalubridade é de caráter permanente e torna-se direito adquirido do servidor, não podendo ser retirado, mesmo com a eliminação do risco.

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Q374128

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: CESPE - 2013 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Técnico de enfermagem |

Q374128 Direito Administrativo

A respeito da Lei n.º 8.112/1990, assinale a opção correta.

A

Servidores em estágio probatório não poderão ocupar cargos comissionados.

B

O servidor público não estável que for reprovado no estágio probatório será exonerado do cargo público que ocupa.

C

Cada concurso público terá validade de até dois anos, podendo ser prorrogado por duas vezes, até o limite de dois anos.

D

A posse do candidato aprovado somente ocorrerá mediante comparecimento pessoal.

E

Em razão da estabilidade no serviço público, o servidor estável somente perderá o cargo em virtude de processo administrativo disciplinar, assegurada a ampla defesa.

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Q374127

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: CESPE - 2013 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Técnico de enfermagem |

Q374127 Direito Administrativo

Daniel foi aprovado em determinado concurso público; seu ato de provimento foi publicado, mas ele deixou transcorrer o prazo legal para a posse sem entrar no exercício do cargo.

Nessa situação hipotética, de acordo com a Lei n.º 8.112/1990,

A

a classificação de Daniel no concurso público será anulada.

B

Daniel deverá ser demitido.

C

Daniel poderá ser readaptado a cargo que eventualmente tenha ocupado anteriormente.

D

o ato de provimento será tornado sem efeito.

E

Daniel deverá ser exonerado do cargo.

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Q374126

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: CESPE - 2013 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Técnico de enfermagem |

Q374126 Direito Administrativo

O cargo de um servidor estável foi extinto, mediante lei, e o servidor foi colocado em disponibilidade. Meses depois, ele reingressou na atividade em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o do cargo extinto. Nesse caso, o provimento ocorreu por

A

readaptação.

B

aproveitamento.

C

recondução.

D

reintegração.

E

reversão.

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Q374125

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: CESPE - 2013 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Técnico de enfermagem |

Q374125 Direito Administrativo

Com base na Lei n.º 8.112/1990, que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, assinale a opção correta.

A

Compete ao presidente da República prover os cargos públicos de todos os poderes da República.

B

Referida lei não se aplica às empresas públicas e às fundações públicas, tendo em vista que elas são formadas pela conjugação de capital público e privado.

C

É possível a ocupação de cargos públicos por estrangeiros.

D

A investidura do cargo público dá-se com a nomeação e com o ato da posse, quando se inicia a contagem do tempo de serviço para aposentadoria.

E

A nomeação e a reintegração representam formas de provimento originário em cargo público.

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Q374074

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: CESPE - 2013 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Enfermagem |

Q374074 Direito Administrativo

Com relação aos direitos e vantagens dos servidores públicos federais previstos na Lei n.º 8.112/1990, assinale a opção correta.

A

O servidor público federal tem direito à licença sem remuneração para o desempenho de mandato em entidade de classe ou para participar de gerência ou administração em sociedade cooperativa constituída por servidores públicos para prestar serviços a seus membros.

B

Somente mediante imposição legal ou decisão judicial poderá haver desconto sobre a remuneração, não sendo suficiente a autorização prévia do servidor.

C

É vedada a concessão de licença ao servidor público federal para tratar de assuntos de interesses exclusivamente particulares.

D

As indenizações incorporam-se aos vencimentos ao serem pagas continuamente ao servidor.

E

É vedada, em qualquer hipótese, a prestação de serviços gratuitos à administração pelo servidor público federal.

Q373809

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STF Provas: CESPE - 2013 - STF - Todos os Cargos - Conhecimentos Básicos - Cargos 3 e 5 | CESPE - 2013 - STF - Todos os Cargos - Conhecimentos Básicos - Cargos 2 e 9 | CESPE - 2013 - STF - Analista Judiciário - Revisor de Texto |

Q373809 Direito Administrativo

Julgue o item a seguir, a respeito do regime jurídico estabelecido pela Lei n.º 8.112/1990

A vacância decorre, entre outros fatos, da ascensão e da transferência

Certo

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Q373808

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STF Provas: CESPE - 2013 - STF - Todos os Cargos - Conhecimentos Básicos - Cargos 3 e 5 | CESPE - 2013 - STF - Todos os Cargos - Conhecimentos Básicos - Cargos 2 e 9 | CESPE - 2013 - STF - Analista Judiciário - Revisor de Texto |

Q373808 Direito Administrativo

Julgue o item a seguir, a respeito do regime jurídico estabelecido pela Lei n.º 8.112/1990

Submetem-se ao referido regime jurídico apenas os servidores civis ocupantes de cargos na administração direta federal, aí incluídos os servidores do Ministério Público da União, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União.

Certo

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Q373579

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 17ª Região (ES) Prova: CESPE - 2013 - TRT - 17ª Região (ES) - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação |

Q373579 Direito Administrativo

Texto associado

Considerando o regime jurídico dos servidores públicos federais e o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue os itens de 41 a 48.

Considere que autoridade julgadora tenha recebido processo administrativo disciplinar em 14/8/2013 e proferido sua decisão em 20/9/2013. Nesse caso, ainda que tenha sido julgado fora do prazo legal, o processo não é nulo.

Certo

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Q373578

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 17ª Região (ES) Prova: CESPE - 2013 - TRT - 17ª Região (ES) - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação |

Q373578 Direito Administrativo

Texto associado

Considerando o regime jurídico dos servidores públicos federais e o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue os itens de 41 a 48.

Servidor de determinado TRT, ainda em estágio probatório, não pode ser cedido a órgão do Poder Executivo federal para ocupar cargo de provimento em comissão do grupo direção e assessoramento superiores (DAS) de nível 4.

Certo

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Q373575

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 17ª Região (ES) Prova: CESPE - 2013 - TRT - 17ª Região (ES) - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação |

Q373575 Direito Administrativo

Texto associado

Considerando o regime jurídico dos servidores públicos federais e o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue os itens de 41 a 48.

Constituem indenizações ao servidor público ajuda de custo, diárias, alimentação, transporte e auxílio-moradia.

Certo

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Q373574

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 17ª Região (ES) Prova: CESPE - 2013 - TRT - 17ª Região (ES) - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação |

Q373574 Direito Administrativo

Texto associado

Considerando o regime jurídico dos servidores públicos federais e o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue os itens de 41 a 48.

Considere que Roberta, empregada pública concursada da Caixa Econômica Federal, tenha solicitado remoção para acompanhar seu cônjuge, servidor público de um TRT, que havia sido removido no interesse da administração para localidade diferente da que vivia com sua esposa. Em face dessa situação hipotética, é correto afirmar que o pedido de Roberta não encontra amparo legal na Lei n.º 8.112/1990.

Certo

Errado

Q372379

Ano: 2013 Banca: COVEST-COPSET Órgão: UFPE Prova: COVEST-COPSET - 2013 - UFPE - Assistente Administrativo |

Q372379 Direito Administrativo

São benefícios do Plano de Seguridade Social destinados diretamente ao servidor público federal:

1) auxílio-natalidade.
2) auxílio-funeral.
3) auxílio-reclusão.
4) pensão vitalícia ou temporária.
5) salário-família.

Estão corretas:

A

1, 2 e 4, apenas.

B

1 e 5, apenas.

C

2, 3 e 4, apenas.

D

1, 2, 3, 4 e 5.

E

2, 4 e 5, apenas.

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Q372378

Ano: 2013 Banca: COVEST-COPSET Órgão: UFPE Prova: COVEST-COPSET - 2013 - UFPE - Assistente Administrativo |

Q372378 Direito Administrativo

A penalidade ao servidor público federal prevista num processo de Sindicância será:

A

destituição de cargo em comissão.

B

cassação da aposentadoria.

C

demissão por rito sumário.

D

suspensão de até 30 dias.

E

suspensão por mais de 60 dias.

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Q372377

Ano: 2013 Banca: COVEST-COPSET Órgão: UFPE Prova: COVEST-COPSET - 2013 - UFPE - Assistente Administrativo |

Q372377 Direito Administrativo

São contados, para efeito de aposentadoria e disponibilidade do servidor público federal, os tempos relativos a:

1) licença para tratamento de saúde de pessoa da família do servidor, com remuneração, que exceder a 30 dias em período de 12 meses.
2) serviço em atividade privada, não vinculada à Previdência Social.
3) serviço relativo a tiro de guerra.
4) licença para atividade política, a partir do registro da candidatura e até o décimo dia seguinte ao da eleição, num período de até 03 meses.
5) licença para tratamento da própria saúde, que exceder o limite de 24 meses, cumulativo ao longo do tempo de serviço público prestado à União, em cargo de provimento efetivo.

Estão corretas:

A

1, 2 e 4, apenas.

B

1, 2, 3, 4 e 5.

C

1, 3, 4 e 5, apenas.

D

2, 3 e 4, apenas.

E

3 e 5, apenas.

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Q372376

Ano: 2013 Banca: COVEST-COPSET Órgão: UFPE Prova: COVEST-COPSET - 2013 - UFPE - Assistente Administrativo |

Q372376 Direito Administrativo

Em relação aos adicionais de insalubridade e periculosidade no Serviço Público Federal, é correto afirmar que:

A

o adicional de insalubridade previsto no Regime Jurídico Único é de 30% a mais sobre remuneração total do servidor.

B

os servidores que operam com Raio-X ou substâncias radioativas serão mantidos sob controle permanente, de modo que as doses de radiação ionizante não ultrapassem o nível máximo previsto na legislação específica vigente, e devem ser submetidos a exames médicos a cada 02 anos.

C

o direito ao adicional de insalubridade ou periculosidade não cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.

D

a servidora gestante ou lactante não precisa ser afastada do ambiente insalubre ou periculoso durante a gravidez ou amamentação; apenas deverá ter sua jornada de trabalho reduzida em um terço da jornada semanal normal.

E

o servidor que fizer jus aos adicionais de insalubridade e periculosidade, simultaneamente, deverá optar por um deles.

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Q372375

Ano: 2013 Banca: COVEST-COPSET Órgão: UFPE Prova: COVEST-COPSET - 2013 - UFPE - Assistente Administrativo |

Q372375 Direito Administrativo

Redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central do Sistema de Pessoal Civil (SIPEC), observados os seguintes preceitos:

1) interesse da administração e equivalência de vencimentos.
2) manutenção da essência das atribuições do cargo.
3) desvinculação entre os graus de responsabilidade e complexidade das atividades. 4) mesmo nível de escolaridade, especialidade ou habilitação profissional.
5) incompatibilidade entre as atribuições do cargo e as finalidades institucionais do órgão ou entidade.

Estão corretas, apenas:

A

1, 2, 4 e 5.

B

1, 2 e 4.

C

1, 3 e 5.

D

2, 3 e 4.

E

3 e 5.

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