A modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, denomina-se:

Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da Lei nº 8.666/1993. Para tanto, o pedido deve ser protocolado quantos dias úteis antes da data fixada para a abertura dos envelopes de habilitação?

O presidente de determinado Tribunal autorizou a contratação de empresa especializada para a construção de um prédio para abrigar os departamentos de almoxarifado e contabilidade. A obra foi orçada no valor de R$ 4.500.000,00, com prazo de execução de 24 meses. Assim, a modalidade de licitação a ser utilizada, nos termos da Lei Federal no 8.666/1993 e a classificação da despesa por grupo de natureza são, respectivamente,

Determinado Tribunal pretende contratar consultoria especializada para desenvolver indicadores de desempenho e aplicar programa de desenvolvimento de competências gerenciais voltado a seu quadro de pessoal. De acordo com as disposições da Lei no 8.666/93, o procedimento licitatório para a contratação em questão

O Tribunal Regional do Trabalho pretende modernizar seus processos de trabalho, ampliando o processamento eletrônico de várias etapas e instituindo uma solução integrada de informática. Necessita, ainda, adquirir uma significativa quantidade de computadores com tecnologia e capacidade de processamento compatíveis com a solução a ser adotada. De acordo com as disposições da Lei no 8.666/93, a autoridade competente

Sobre as funções exercidas pelo pregoeiro em um Pregão Eletrônico, de acordo com o Decreto nº 5.450/2005, analise as assertivas abaixo.

I. Determina a abertura do processo licitatório.
II. Coordena o processo licitatório.
III. Adjudica o objeto do pregão, quando não houver recurso.
IV. Concorre no processo licitatório.

É correto o que se afirma em

A Lei de Licitações (Lei nº 8.666/1993 e suas alterações), em seu artigo 6º, apresenta algumas definições a serem consideradas para sua aplicabilidade. Com base nisso, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) Projeto Executivo é o conjunto de elementos necessários e suficientes à execução completa da obra, de acordo com as normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).

( ) Empreitada por preço total é quando se contrata um empreendimento em sua integralidade, compreendendo todas as etapas das obras, serviços e instalações necessárias, sob inteira responsabilidade da contratada até a sua entrega ao contratante em condições de entrada em operação, atendidos os requisitos técnicos e legais para sua utilização em condições de segurança estrutural e operacional e com as características adequadas às finalidades para que foi contratada.

( ) Entende-se por tarefa quando se ajusta mão de obra para trabalhos de médio e pequeno tamanho, por preço certo, mediante fornecimento obrigatório de material.

( ) Empreitada por preço unitário é modalidade de execução indireta de obras públicas.

Assinale a alternativa INCORRETA.

O Estado de Goiás contratou fundação privada cujo regimento interno estabelece que a instituição é dedicada à recuperação social do preso, sem fins lucrativos e com inquestionável reputação ético-profissional, para prestar serviços relacionados à ressocialização da população carcerária estadual. O contrato observou o preço de mercado, mas foi celebrado com dispensa de licitação. A contratação em tela é:

Com relação à Lei do Pregão e as normas estabelecidas por esse diplome legal, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. 
(   ) Pela lei, são considerados bens e serviços comuns aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos em edital, por meio de especificações usuais no mercado. (   ) O pregão não poderá ser realizado por ente da Federação que não disponha de diário oficial próprio, pois a Lei exige a publicação do edital em tal instrumento. (   ) É vedada a exigência de aquisição de edital pelos licitantes,como condição para participação no certame.
Assinale a alternativa que mostra a relação correta, de cima para  baixo:

De acordo com a Lei nº 8.666/93, as opções a seguir apresentam serviços técnicos profissionais especializados, à exceção de uma. Assinale‐a.  

Com relação à Lei nº 8.666/93, analise as afirmativas a seguir.

I. As demolições são consideradas obras.

II. As empresas que elaboraram o projeto básico vinculado à licitação, podem participar da execução das obras e serviços.

III. As obras e serviços poderão ser executados indiretamente por meio do regime da empreitada por preço unitário.

Assinale:

Não poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários:

I. O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica.
II. Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado.
III. Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação.

A sequência correta é:

Leia as assertivas I a IV e depois assinale a alternativa correta, considerando que um Tribunal Regional do Trabalho necessita comprar material de expediente.

I. Tribunal deverá elaborar o edital observando sempre o princípio da padronização.
II. O Tribunal deverá observar o sistema de registro de preços e a obrigação legal de firmar as contratações para a compra do material, pelos valores respectivos, sempre que houver preços registrados.
III. O Tribunal deverá observar que nenhuma compra poderá ser feita sem a indicação dos recursos orçamentários para seu pagamento, sob pena de nulidade do ato.
IV. O Tribunal deverá observar o sistema de registro de preços, não podendo contratar nem licitar se não houver preço registrado para o material que pretende adquirir.

Assinale a alternativa correta:

Assinale a opção correta.

Julgue as modalidades de licitação e relacione a Coluna A, à esquerda, com a Coluna B, à direita.
                     Coluna A                                               Coluna B       AI - Leilão                                                  BI - Na fase inicial de habilitação  deve comprovar                                                                                   possuir os requisitos mínimos exigidos no edital.      AII - Tomada de preços                              BII - Atender às condições exigidas para cadastramento                                                                                    até o terceiro dia anterior à data  do recebimento                                                                                    das propostas.     AIII - Concurso                                          BIII - Venda de bens móveis  inservíveis para a                                                                                    administração ou de produtos legalmente                                                                                    apreendidos ou penhorados.     AIV - Concorrência                                    BIV - Interessados cadastrados ou não, escolhidos e                                                                                    convidados em número mínimo de 3 (três).     AV - Convite                                               BV - Escolha de trabalho  técnico, científico ou artístico



Assinale a opção que indica as relações corretas.