I e II.

I e III.

I e IV.

II e III.

III e IV.

Proteção ao meio ambiente, princípio constitucional da impessoalidade e escolha da proposta de menor valor.

Princípio constitucional da eficácia, proteção da economia nacional e escolha mais vantajosa para o administrador.

Princípio constitucional da isonomia, preservação do desenvolvimento nacional sustentável e escolha da proposta de menor valor.

Escolha mais vantajosa para a Administração, promoção do desenvolvimento nacional sustentável e princípio constitucional da isonomia.

Escolha mais vantajosa para o administrador, proteção do mercado nacional e princípio constitucional da preservação ao meio ambiente.

Há reciprocidade de obrigações entre as partes.

É firmado em instrumento escrito em duas vias de igual teor.

Uma das partes da relação contratual é a Administração Pública.

O particular deve figurar em um dos lados da relação contratual.

A relação é bilateral e consensual, pressupondo um acordo de vontades.

As assertivas I, II, III e IV estão corretas.

penas as assertivas I, III e IV estão corretas.

Apenas a assertiva III está correta.

As assertivas II e IV estão corretas.

1

2

3

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5

deve ser utilizada para aquisição de objetos e serviços de pequeno valor.

deve ser utilizada na concessão ou permissão de serviço público essencial.

é julgada por comissão que não precisa ser composta por agentes públicos.

não pode oferecer como retribuição ao vencedor prêmio em dinheiro.

deve ser utilizada em licitações internacionais de bens de grande valor.

Em seu Art. 7º - As licitações para a execução de obras e para a prestação de serviços obedecerão ao disposto neste artigo e, em particular, à seguinte sequência: projeto básico, projeto executivo e execução das obras e serviços.

Em seu Art. 7º §2º As obras ou serviços somente poderão ser licitados quando existir orçamento detalhado em planilhas sem a composição de todos os seus custos unitários.

Em seu Art. 9º Não poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários, o autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica, exceto na função de consultor técnico da administração interessada.

Segundo o Art. 22, são modalidades de licitação: concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão.

Conforme o Art. 24, é exigida a licitação, inclusive na contratação de remanescente de obra, em consequência da rescisão contratual, com inclusão de correção de preços.

Concurso.

Leilão.

Tomada de preços.

Compra direta.

Projeto básico, Projeto executivo, Execução das obras e serviços.

Projeto executivo, Projeto básico, Execução das obras e serviços.

Execução das obras e serviços, Projeto básico, Projeto executivo.

Projeto básico, Execução das obras e serviços, Projeto executivo.

Aquelas cujo valor estimado seja superior a 25 (vinte e cinco) vezes o limite estabelecido na alínea "c" do inciso I do art. 23 da referida Lei.

Aquelas cujo valor estimado seja superior a 30 (trinta) vezes o limite estabelecido na alínea "c" do inciso I do art. 23 da referida Lei.

Aquelas cujo valor estimado seja superior a 35 (trinta e cinco) vezes o limite estabelecido na alínea "c" do inciso I do art. 23 da referida Lei.

Aquelas cujo valor estimado seja superior a 20 (vinte) vezes o limite estabelecido na alínea "c" do inciso I do art. 23 da referida Lei.

é modalidade na qual o julgamento das propostas antecede a habilitação dos licitantes, ao contrário do que ocorre comumente na maioria das demais modalidades licitatórias.

é válida apenas no âmbito federal e sua utilização pelos demais entes federativos dependerá da existência de regulamentação própria.

pode ser utilizada para a aquisição de bens e serviços cujas quantidades possam ser definidas em edital, independentemente da qualidade ou de padrões de desempenho.

é modalidade de licitação em que, como nas demais, é vedada a possibilidade dos licitantes alterarem suas propostas após a abertura dos respectivos envelopes.

é modalidade na qual após o julgamento e a classificação das propostas ocorre a homologação, seguida da fase final de adjudicação.

apenas I.

I, II, III e IV.

apenas II e III.

apenas IV.

Nas contratações destinadas à implantação, manutenção e ao aperfeiçoamento dos sistemas de tecnologia de informação e comunicação, considerados estratégicos em ato do Poder Executivo federal, a licitação poderá ser restrita a bens e serviços com tecnologia desenvolvida no País e produzidos de acordo com o processo produtivo básico de que trata a Lei no 10.176, de 11 de janeiro de 2001.

É vedada a realização de licitação cujo objeto inclua bens e serviços sem similaridade ou de marcas, características e especificações exclusivas, salvo nos casos em que for tecnicamente justificável, ou ainda quando o fornecimento de tais materiais e serviços for feito sob o regime de administração contratada, previsto e discriminado no ato convocatório.

A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência em igualdade de condições.

Será dada publicidade, anual, em órgão de divulgação oficial ou em quadro de avisos de amplo acesso público, à relação de todas as compras feitas pela Administração Direta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.

qualificação comportamental.

habilidade relacional.

qualificação econômico-financeira.

validação jurídica.

regularidade aduaneira.