Selecionar segmento
Estude com questões de diferentes segmentos
Atenção: Isso limpará todos os campos já preenchidos no filtro!
Foram encontradas 9.780 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q766194
Direito Administrativo
Texto associado
Tipos de entidades integrantes da Administração Indireta
As Fundações Públicas são entes administrativos que desenvolvem atividades típicas da
Administração Pública, mas, para seu melhor funcionamento, exigem gestão financeira e
administrativa descentralizada.
Q766193
Direito Administrativo
Texto associado
Tipos de entidades integrantes da Administração Indireta
Considerando-se a figura, é correto afirmar que o Banco do Brasil e a Petrobras são
sociedades de Economia Mista.
Q760817
Direito Administrativo
As entidades da Administração Indireta têm em comum a atuação dentro do princípio da
descentralização institucional, que vem a ser a distribuição de competências e agilidade
gerencial, orçamentária e financeira para organismos autônomos que prestam serviços
públicos ou de interesse público.
Ano: 2013
Banca:
FCC
Órgão:
AL-RN
Prova:
FCC - 2013 - AL-RN - Assessor Técnico de Controle Interno |
Q758390
Direito Administrativo
Constitui característica das autarquias:
Ano: 2013
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREF - 3ª Região (SC)
Prova:
Quadrix - 2013 - CREF - 3ª Região (SC) - Administrador |
Q741733
Direito Administrativo
Considere as seguintes entidades:
I. Autarquias.
II. Fundações Públicas.
III. Empresas Públicas.
IV. Sociedades de Economia Mista.
V. Presidência da República.
De acordo com o Decreto Lei n⁰ 200/67, a Administração Pública Indireta compreende:
Q741150
Direito Administrativo
Acerca da administração pública, julgue o item a seguir.
A atividade centralizada realizada diretamente por um ente
federativo corresponde à noção de administração direta.
Q741149
Direito Administrativo
Acerca da administração pública, julgue o item a seguir.
Os princípios explícitos da administração pública dispostos na Constituição Federal não se aplicam às empresas públicas, em razão de sua natureza eminentemente empresarial.
Q741148
Direito Administrativo
Acerca da administração pública, julgue o item a seguir.
As agências reguladoras são entidades paraestatais que atuam no domínio econômico, cuja atuação é voltada à regulação de mercado.
Q741147
Direito Administrativo
Acerca da administração pública, julgue o item a seguir.
Ao contrário das demais entidades que compõem a administração indireta, cuja composição do capital é exclusivamente pública, as sociedades de economia mista e as empresas públicas apresentam conjugação de capital público e privado.
Q740602
Direito Administrativo
A agência reguladora é classificada como
Q740110
Direito Administrativo
As escolas de governo contribuirão para a identificação das necessidades de capacitação
dos órgãos e das entidades incluídas na estrutura da administração pública federal direta,
autárquica e fundacional.
Q724583
Direito Administrativo
Documento de natureza prévia, com ausência de rigor formal, que prevê atividades a serem
formalizadas, com o objetivo de reunir vários programas e ações federais a serem executados
de forma descentralizada. Esta definição refere-se aos
Q724571
Direito Administrativo
A moderna administração pública mantém a centralização governamental nos poderes políticos Executivo e Legislativo, os quais são responsáveis por fixar os preceitos básicos, metas e finalidades da Administração Pública, exigindo, no entanto, maior descentralização administrativa para a consecução dos objetivos governamentais. Sobre os entes jurídicos criados para essa finalidade, analise a definição abaixo:
Poderão ser qualificadas pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e à preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde, atendidos aos requisitos previstos na Lei Federal nº 9.637/1998.
O conceito em questão refere-se às
Q716119
Direito Administrativo
São características de uma Autarquia:
I. São criadas por meio de uma lei específica.
II. Seu patrimônio e suas receitas são próprios.
III. Não estão sujeitas à fiscalização do Estado.
IV. Seus funcionários são contratados via CLT.
Estão corretas:
Ano: 2013
Banca:
CEPERJ
Órgão:
SEPLAG-RJ
Provas:
CEPERJ - 2013 - SEPLAG-RJ - Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - Conhecimentos Gerais
|
CEPERJ - 2013 - SEPLAG-RJ - Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental |
Q710207
Direito Administrativo
O Estado J pretende unir-se com o Estado Y para realizar
gestão associada de serviços públicos de interesse comum. Nesse
caso, nos termos da Constituição Federal, haverá necessidade de:
Ano: 2013
Banca:
CETRO
Órgão:
CREF - 4ª Região (SP)
Prova:
CETRO - 2013 - CREF - 4ª Região (SP) - Agente Administrativo |
Q706334
Direito Administrativo
Sobre as sociedades de economia mista, analise as
assertivas abaixo.
I. Permitem associar capital público e capital privado e configuram pessoas jurídicas de direito público.
II. Devem ser criadas por lei e se revestem da forma de sociedade anônima.
III. A maioria das ações da sociedade com direito a voto deve pertencer ao respectivo ente matriz: União, nas sociedades de economia mista federais; Estado, nas estaduais; Município, nas municipais.
IV. Entre as sociedades de economia mista, podem ser arroladas em âmbito federal: Banco do Brasil e PETROBRAS.
É correto o que se afirma em
I. Permitem associar capital público e capital privado e configuram pessoas jurídicas de direito público.
II. Devem ser criadas por lei e se revestem da forma de sociedade anônima.
III. A maioria das ações da sociedade com direito a voto deve pertencer ao respectivo ente matriz: União, nas sociedades de economia mista federais; Estado, nas estaduais; Município, nas municipais.
IV. Entre as sociedades de economia mista, podem ser arroladas em âmbito federal: Banco do Brasil e PETROBRAS.
É correto o que se afirma em
Ano: 2013
Banca:
CETRO
Órgão:
CREF - 4ª Região (SP)
Prova:
CETRO - 2013 - CREF - 4ª Região (SP) - Agente Administrativo |
Q706332
Direito Administrativo
A respeito das autarquias, assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2013
Banca:
CETRO
Órgão:
CREF - 4ª Região (SP)
Prova:
CETRO - 2013 - CREF - 4ª Região (SP) - Agente Administrativo |
Q706330
Direito Administrativo
A respeito da Administração direta e indireta, analise as
assertivas abaixo.
I. Administração indireta é o conjunto dos órgãos
integrados na estrutura da chefia do executivo e na
estrutura dos órgãos auxiliares da chefia do
Executivo.
II. São características da Administração direta: o
vínculo de subordinação-supremacia, denominado
hierarquia, que liga seus órgãos; e a generalidade
de tarefas e atribuições que lhe cabem. Para poder
cumprir tais tarefas, efetua-se uma divisão entre
diversos órgãos, cada qual desempenhando sua
parcela, divisão essa denominada desconcentração.
III. A Administração indireta federal compõe-se
basicamente da Presidência da República e dos
Ministérios.
IV. São entes da Administração Pública direta: as
autarquias, as empresas públicas, as sociedades de
economia mista e as fundações públicas.
É correto o que se afirma em
Ano: 2013
Banca:
CETRO
Órgão:
CREF - 4ª Região (SP)
Prova:
CETRO - 2013 - CREF - 4ª Região (SP) - Procurador |
Q705781
Direito Administrativo
Sobre a estrutura da Administração Pública, assinale a
alternativa incorreta.
Ano: 2013
Banca:
CETRO
Órgão:
CREF - 4ª Região (SP)
Prova:
CETRO - 2013 - CREF - 4ª Região (SP) - Procurador |
Q705756
Direito Administrativo
Sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1.717, em
relação à atividade dos Conselhos de Fiscalização
Profissional, analise as assertivas abaixo.
I. Não é possível delegar a uma entidade privada uma
atividade típica de Estado como o poder de polícia,
de tributar e de punir no que se refere ao exercício
de atividades profissionais.
II. As contribuições anuais podem ser fixadas pelos
Conselhos Profissionais e possuem natureza jurídica
de tributo.
III. Os Conselhos Regionais Profissionais, assim como
sucede com o Conselho Federal, não estão sujeitos
à prestação de contas do Tribunal de Contas da
União.
É correto o que se afirma em
Conheça nossos planos