Questões de Concurso sobre Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 em Direito Administrativo

Ano: 2017 Banca: UFMT Órgão: UFMT Prova: UFMT - 2017 - UFMT - Assistente em Administração |

Q1628410 Direito Administrativo

Nos termos da Lei n.º 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e fundações públicas federais, NÃO é requisito básico para investidura em cargo público:

A

A quitação com as obrigações militares e eleitorais.

B

A comprovação de residência fixa no Brasil.

C

O gozo dos direitos políticos.

D

O nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo.

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Q1609947

Ano: 2017 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Calçado - PE Prova: ADM&TEC - 2017 - Prefeitura de Calçado - PE - Enfermeiro |

Q1609947 Direito Administrativo

Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:

A

A administração pública deve transgredir os princípios de legalidade e impessoalidade.

B

O conceito de ética não está relacionado com a solução de conflitos de interesses.

C

É vedado ao servidor público alterar ou deturpar o teor de documentos que devem ser encaminhados para providências.

D

A ética serve para que haja um desequilíbrio social, ainda que alguns saiam prejudicados.

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Q1394389

Ano: 2017 Banca: UERR Órgão: CODESAIMA Prova: UERR - 2017 - CODESAIMA - Administrador |

Q1394389 Direito Administrativo

Analise as proposições a seguir.
I. O servidor público que completar 70 anos de idade será compulsoriamente aposentado. II. Não serão computadas para efeito do teto remuneratório as parcelas de caráter indenizatório. III. Adquirida a estabilidade, o servidor público somente perderá o cargo por sentença judicial.
Está correto o que se afirma em:

A

I, apenas.

B

II, apenas.

C

I e II.

D

I e III.

E

II e III.

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Resumo de Agentes Públicos e Lei 8.112/1990 para concursos

Os agentes públicos são todas as pessoas físicas que exercem, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, alguma função pública. No contexto do Direito Administrativo, a compreensão sobre quem pode ser agente público, quais são seus regimes jurídicos e deveres é fundamental para quem se prepara para concursos públicos, especialmente sobre a Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

Q1390217

Ano: 2017 Banca: ADVISE Órgão: CREA-SE Prova: ADVISE - 2017 - CREA - SE - Agente Fiscal |

Q1390217 Direito Administrativo

São deveres fundamentais do servidor público todas as alternativas abaixo, EXCETO:

A

Desempenhar, a tempo, as atribuições do cargo, função ou emprego público de que seja titular.

B

Jamais retardar qualquer prestação de contas, condição essencial da gestão dos bens, direitos e serviços da coletividade a seu cargo.

C

Ser, em função de seu espírito de solidariedade, conivente com erro ou infração ao Código de Ética.

D

Ter consciência de que seu trabalho é regido por princípios éticos que se materializam na adequada prestação dos serviços públicos.

E

Apresentar-se ao trabalho com vestimentas adequadas ao exercício da função.

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Q1388469

Ano: 2017 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: Prefeitura de Barra de São Miguel - AL Prova: COPEVE-UFAL - 2017 - Prefeitura de Barra de São Miguel - AL - Procurador Municipal |

Q1388469 Direito Administrativo

Dadas as afirmativas a respeito do direito de greve,

I. A lei poderá restringir o direito de greve que é assegurado aos policiais civis e aos servidores públicos que atuam diretamente na área de segurança pública, desde que não impeça o exercício desse direito constitucional.

II. Salvo nos casos em que a greve foi provocada por fato ilícito do Poder Público, a Administração Pública deve descontar os dias de paralisação decorrentes do exercício do direito de greve pelos servidores públicos, permitida a compensação em caso de acordo.

III. Compete à Justiça do Trabalho julgar a abusividade de greve de servidores públicos celetistas das autarquias e das fundações públicas.

IV. Compete à Justiça Comum, Federal ou Estadual julgar a abusividade de greve de servidores públicos celetistas da Administração pública direta.

verifica-se que estão corretas apenas

A

I e II.

B

II e IV.

C

III e IV.

D

I, II e III.

E

I, III e IV.

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Q1388196

Ano: 2017 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: Prefeitura de Barra de São Miguel - AL Prova: COPEVE-UFAL - 2017 - Prefeitura de Barra de São Miguel - AL - Contador |

Q1388196 Direito Administrativo

Quando houver suspeita de envolvimento de autoridade superior em irregularidades de que tomar conhecimento em razão do cargo, um servidor público federal deverá

A

comunicar a suspeita ao conhecimento de seu superior direto.

B

denunciar a suspeita aos correspondentes órgãos de controle disciplinar.

C

denunciar a suspeita diretamente à corregedoria do órgão ao qual está vinculado.

D

levar a suspeita ao conhecimento de outra autoridade competente para apuração.

E

abster-se de qualquer conduta, pois a suspeita não gera nenhum dever para o servidor.

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Q1383301

Ano: 2017 Banca: FCM Órgão: IF Baiano Prova: FCM - 2017 - IF Baiano - Engenharia Química |

Q1383301 Direito Administrativo

Um servidor que retorna às atividades de seu cargo público, após ter se aposentado, está diante de uma

A

remoção.

B

reversão.

C

reintegração.

D

readaptação.

E

transferência.

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Q1383298

Ano: 2017 Banca: FCM Órgão: IF Baiano Prova: FCM - 2017 - IF Baiano - Engenharia Química |

Q1383298 Direito Administrativo

Relativamente ao direito de petição, previsto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, analise as afirmativas abaixo e marque (V) para verdadeiro ou (F) para falso:
( ) O pedido de reconsideração e o recurso, quando cabíveis, interrompem a prescrição. ( ) A administração deverá rever seus atos, a qualquer tempo, quando eivados de ilegalidade. ( ) É assegurado ao servidor o direito de requerer aos Poderes Públicos em defesa de direito ou interesse legítimo. ( ) O recurso necessariamente será recebido com efeito suspensivo.
A sequência correta é:

A

F, F, V, V

B

F, V, V, F.

C

F, V, F, V.

D

V, F, F, V.

E

V, V, V, F

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Q1383296

Ano: 2017 Banca: FCM Órgão: IF Baiano Prova: FCM - 2017 - IF Baiano - Engenharia Química |

Q1383296 Direito Administrativo

Interessado em prestar o concurso público para o cargo de docente do quadro permanente de pessoal do IF Baiano, José procura saber quais direitos lhe são devidos caso venha a ocupar o posto de servidor público federal. São alguns desses direitos:

A

Garantia de salário, nunca inferior ao mínimo; seguro-desemprego; proteção do mercado de trabalho da mulher.

B

Fundo de garantia do tempo de serviço; gozo de férias anuais remuneradas; repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.

C

Remuneração do trabalho noturno superior à do diurno; aviso prévio proporcional ao tempo de serviço; redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.

D

Participação nos lucros ou resultados; proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil; licença à gestante.

E

Licença-paternidade; décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria; remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal.

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Q1378250

Ano: 2017 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: UFRN Prova: COMPERVE - 2017 - UFRN - Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais |

Q1378250 Direito Administrativo

Os prazos previstos no regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/90) serão contados

A

em dias úteis, excluindo-se o dia do começo e excluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente.

B

em dias úteis, incluindo-se o dia do começo e excluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente.

C

em dias corridos, incluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente.

D

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Q1378247

Ano: 2017 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: UFRN Prova: COMPERVE - 2017 - UFRN - Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais |

Q1378247 Direito Administrativo

Um servidor lotado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte está afastado para missão no exterior. À luz das normas previstas no regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/90), a ausência desse servidor será de, no máximo

A

quatro anos, e finda a missão, somente decorrido o dobro do período do afastamento, será permitida nova ausência.

B

cinco anos, e finda a missão, somente decorrido igual período, será permitida nova ausência.

C

quatro anos, e finda a missão, somente decorrido igual período, será permitida nova ausência.

D

cinco anos, e finda a missão, somente decorrido o dobro do período do afastamento, será permitida nova ausência.

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Q1378241

Ano: 2017 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: UFRN Prova: COMPERVE - 2017 - UFRN - Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais |

Q1378241 Direito Administrativo

À luz do que estabelece o regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/90, o servidor empossado em cargo público deverá entrar em exercício no prazo de

A

trinta dias, contados da data da nomeação.

B

quinze dias, contados da data da posse.

C

quinze dias, contados da data do provimento.

D

trinta dias, contados da data da investidura.

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Q1377557

Ano: 2017 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: IF-RN Prova: COMPERVE - 2017 - IF-RN - Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais |

Q1377557 Direito Administrativo

De acordo com as regras previstas no regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/90), a aposentadoria por invalidez

A

será precedida de licença para tratamento de saúde, por período superior a vinte e quatro meses.

B

vigorará a partir da data de publicação do respectivo ato.

C

vigorará a partir do dia em que o servidor atingir setenta anos.

D

será precedida de licença por acidente em serviço, por período superior a vinte e quatro meses.

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Q1377556

Ano: 2017 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: IF-RN Prova: COMPERVE - 2017 - IF-RN - Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais |

Q1377556 Direito Administrativo

De acordo com o disposto no regime jurídico dos servidores públicos da União (Lei nº 8.112/1990), a revisão do processo administrativo disciplinar

A

pode ocorrer desde que haja fatos novos ou circunstâncias suscetíveis de justificar a inocência do servidor punido ou a inadequação da penalidade.

B

não pode ocorrer a pedido ou quando o servidor ingressar com ação judicial.

C

não pode ocorrer em caso de falecimento ou desaparecimento do servidor punido.

D

pode ocorrer mesmo que resulte em agravamento da penalidade aplicada anteriormente ao servidor.

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Q1377555

Ano: 2017 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: IF-RN Prova: COMPERVE - 2017 - IF-RN - Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais |

Q1377555 Direito Administrativo

O servidor fará jus a trinta dias de férias, que podem ser acumuladas até o máximo de dois períodos. De acordo com as regras previstas no regime jurídico dos servidores públicos da União (Lei nº 8.112/1990), as férias poderão ser

A

interrompidas por motivo de calamidade pública e comoção interna.

B

parceladas em até quatro etapas, desde que assim requeridas pelo servidor e no interesse da Administração Pública.

C

interrompidas por necessidade do serviço declarada pela chefia imediata.

D

parceladas em até cinco etapas, desde requeridas pelo servidor ou no interesse da Administração Pública.

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Q1377554

Ano: 2017 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: IF-RN Prova: COMPERVE - 2017 - IF-RN - Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais |

Q1377554 Direito Administrativo

Quanto ao direito às licenças, o regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/1990) determina que

A

o servidor em estágio probatório poderá ter licença para tratar de interesses particulares, por até dois anos consecutivos, a critério da Administração.

B

será concedida licença para atividade política, com remuneração, no período compreendido entre a escolha por convenção partidária e o registro na Justiça eleitoral.

C

será concedida licença com remuneração integral para o desempenho de mandato em entidade de classe ou entidade fiscalizadora da profissão.

D

o servidor, a cada cinco anos de efetivo exercício, poderá se afastar, por até três meses, para participar de curso de capacitação profissional.

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Q1377553

Ano: 2017 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: IF-RN Provas: COMPERVE - 2017 - IF-RN - Auxiliar em Assuntos Educacionais | COMPERVE - 2017 - IF-RN - Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais |

Q1377553 Direito Administrativo

No que diz respeito aos direitos e às vantagens dos ocupantes de cargos públicos, o regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/1990) prevê que

A

a ajuda de custo destina-se a compensar os gastos do servidor com viagens e utilização do próprio meio de transporte.

B

as vantagens pecuniárias poderão ser acumuladas para efeito de concessão de acréscimos pecuniários, ainda que sob idêntico fundamento.

C

a remuneração e o subsídio poderão ser pagos ao servidor efetivo juntamente com o seu provento.

D

as diárias são devidas ao servidor que se afastar da sede em caráter eventual ou transitório.

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Q1376912

Ano: 2017 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: IF-RN Prova: COMPERVE - 2017 - IF-RN - Auxiliar em Assuntos Educacionais |

Q1376912 Direito Administrativo

A Lei nº. 8.112/1990 prevê penalidades a serem aplicadas aos servidores públicos em caso de condutas ilícitas. Quanto a essas penalidades,

A

o servidor ocupante de cargo público efetivo pode ser suspenso por período superior a cento e vinte dias.

B

a advertência é aplicada em caso de reincidência das faltas punidas com suspensão e nos demais casos não punidos com demissão.

C

a cassação de aposentadoria ou da disponibilidade decorre da prática, quando em atividade, de infração punida com demissão.

D

o servidor público efetivo está isento de sofrer penalidade administrativa no desempenho do cargo em comissão.

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Q1376909

Ano: 2017 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: IF-RN Prova: COMPERVE - 2017 - IF-RN - Auxiliar em Assuntos Educacionais |

Q1376909 Direito Administrativo

No que diz respeito aos afastamentos, o regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/1990) estabelece que

A

pode ser concedido afastamento para o servidor participar de programa de pós -graduação stricto sensu, desde que a participação não possa ocorrer simultaneamente ao exercício do cargo efetivo ou mediante compensação de horário.

B

o afastamento de servidor para estudo ou missão no exterior não excederá três anos e, somente decorrido igual período, será permitida nova ausência.

C

pode ser concedido afastamento para o servidor exercer cargo público de provimento efetivo ou temporário em outro órgão ou outra entidade da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios.

D

o afastamento de servidor investido em mandato de vereador implicará em perda total da remuneração do cargo efetivo, ainda que haja compatibilidade de horário.

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Q1376907

Ano: 2017 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: IF-RN Prova: COMPERVE - 2017 - IF-RN - Auxiliar em Assuntos Educacionais |

Q1376907 Direito Administrativo

De acordo com o previsto no regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/1990), quando as condições do estágio probatório não forem satisfeitas, o servidor público não estável será

A

demitido.

B

aposentado compulsoriamente.

C

exonerado de ofício.

D

readaptado.

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Questões de Concurso Sobre agentes públicos e lei 8.112 de 1990 em direito administrativo

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