Constitui-se numa modalidade de licitação que
contempla a aquisição de bens e serviços comuns, ou
seja, aqueles cujos padrões de desempenho e
qualidade possam ser objetivamente definidos pelo
edital, por meio de especificações usuais no
mercado. Nesse texto faz-se referência à modalidade
de licitação denominada:
Para compra e venda de ações, de títulos de crédito e
de dívida e de bens que produzam ou comercializem,
as empresas públicas e sociedades de economia
mista:
Quando não acudirem interessados à licitação
anterior e esta, justificadamente, não puder ser
repetida sem prejuízo para a Administração,
mantidas, neste caso, todas as condições
preestabelecidas:
Em determinada modalidade de licitação a
competição se dá entre quaisquer interessados para
escolha de trabalho técnico, científico ou artístico,
mediante a instituição de prêmios ou remuneração
aos vencedores, conforme critérios constantes de
edital publicado na imprensa oficial com
antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.
Trata-se de licitação na modalidade:
De acordo com o Decreto nº 5.450/2005, o prazo que
o licitante tem para impugnar o edital na modalidade
de licitação pregão, antes da abertura pública, é de
até:
A forma de extinção da licitação por ser considerada
inoportuna ou inconveniente ao interesse público
decorrente de fato superveniente e comprovado,
denomina-se:
A licitação se desenvolve em uma sequência lógica
de atos que são divididas em duas fases, interna e
externa. Dentre os atos da fase interna, está
compreendida a:
Com relação aos princípios licitatórios, aquele que
afasta qualquer tipo de discricionariedade na
avaliação das propostas, ainda que em benefício da
própria Administração Pública, diz respeito ao
princípio da (do):
Para fins de contratação administrativa, em se tratando
de contrato de serviço, é necessário distinguir três
tipos de serviços, que, por suas características, influem
diversamente na formação e no conteúdo do contrato.
São denominações para esses serviços, exceto:
Segundo a Lei Nº 13.303/2016, são requisitos para as
pessoas serem indicadas como membros do Conselho
Fiscal de uma empresa pública ou sociedade de
economia mista, EXCETO:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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Os procedimentos licitatórios, a pré-qualificação e os
contratos disciplinados pela Lei Nº 13.303/2016 são
divulgados em portal específico mantido pela empresa
pública ou sociedade de economia mista na internet,
sendo observados prazos mínimos para a apresentação
de propostas ou lances, contados a partir da divulgação
do instrumento convocatório.
A esse respeito, assinale a alternativa que apresenta
corretamente o prazo mínimo estabelecido para essa
divulgação.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência
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