A Lei 10.520/2002, Instituiu uma nova Modalidade de Licitação para aquisições de Bens e Serviços Comuns, de qual modalidade estamos falando?

Tendo em vista o que dispõe a lei que institui as normas para licitações e contratos da Administração Pública (Lei nº 8.666/1993), assinale a alternativa INCORRETA:

Estabelecido pelas normas que regulam as licitações, a modalidade Convite, para obras e serviços de engenharia, é destinada aquelas que seu valor seja de:

Em conformidade com a lei de licitações, as alternativas abaixo apresentam modalidades de licitação, exceto na alternativa:

O Art. 23 da Lei Nº 8.666/1993 estabelece para obras e serviços de engenharia, na modalidade convite, conforme o Decreto Nº 9.412/2018, o limite máximo financeiro para contratação de:

O Art. 22 da Lei Nº 8.666/1993, no seu parágrafo 1º, explana: “é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto”. O texto apresentado refere-se à definição, por parte da Lei Nº 8.666/1993, de:

Segundo a Lei nº 10.520/2002, o prazo de validade das propostas realizadas será de:

Com exceção das ressalvas previstas na própria Lei, estão subordinados ao regime da Lei nº 8.666/1993 os(as):
I. Autarquias. II. Fundações Públicas. III. Órgãos da Administração Direta. IV. Empresas Públicas.
Está(ão) CORRETO(S):

Sobre Licitações, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F)


( ) O procedimento licitatório busca assegurar a todos os interessados igualdade de condições no fornecimento de bens, execução de obras ou prestação de serviços para a Administração Pública. ( ) É dispensável a licitação para obras e serviços de engenharia de valor até 30% (trinta por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso I do artigo anterior, desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço, ou ainda, para obras e serviços da mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente. ( ) Nenhuma compra será feita sem a adequada caracterização de seu objeto e indicação dos recursos orçamentários para seu pagamento, sob pena de nulidade do ato e responsabilidade de quem lhe tiver dado causa.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo:

Na qualificação econômico-financeira, deverão ser apresentados o balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado: 

A licitação é o instrumento legal pelo qual órgãos da Administração pública realizam contratação de serviços e aquisição de bens, assegurando isonomia aos que possuem interesse em fornecê-los. Sobre as normas gerais de licitação, assinale a única alternativa correta: 

Sobre contratos na Lei de Licitações (Lei nº 8.666/90), assinale a alternativa CORRETA: 

Observe as seguintes proposições referentes às modalidades de licitação e marque a opção INCORRETA.

No caso de um município pretender a aquisição de bens e serviços comuns, utilizando-se da modalidade de licitação pregão, deverá ser observado o seguinte critério:

Conforme a Lei nº 8.666/1993, nenhuma compra será feita sem a adequada caracterização de seu objeto e indicação dos recursos orçamentários para seu pagamento, sob pena de nulidade do ato e responsabilidade de quem lhe tiver dado causa. Assinale a alternativa INCORRETA em relação a compras na Administração Pública.

Conforme a Lei nº 8.666/1993, a licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável. Tendo em vista as definições contidas na referida lei, quando uma Entidade Pública contrata um empreendimento em sua integralidade, compreendendo todas as etapas das obras, serviços e instalações necessárias, sob inteira responsabilidade da contratada até a sua entrega ao contratante em condições de entrada em operação, trata-se de um caso de empreitada:

Com base nas normas de licitações e contratos previstas na Lei Federal nº 8.666/1993, assinale a alternativa correta: 

Para fins da Lei de Licitação (Lei nº 8666/1990) toda aquisição remunerada de bens para fornecimento de uma só vez ou parceladamente, é considerada: 

A Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 que define as normas para licitações e contratos da Administração Pública, estabelece como modalidades de licitação, EXCETO:

Considerando o art. 3º. da Lei 8.666/1993 e após as alterações da Lei 12.349, de 15 de dezembro de 2010, os objetivos básicos ou finalidades da realização de licitação buscam, EXCETO: