Questões de Concurso
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Ano: 2023
Banca:
Instituto Darwin
Órgão:
Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PE
Prova:
Instituto Darwin - 2023 - Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PE - Agente de Trânsito |
Q2377638
Direito Administrativo
Referente ao patrimônio público e a administração
pública é INCORRETO afirmar:
Ano: 2024
Banca:
UNIVIDA
Órgão:
Prefeitura de Pérola - PR
Prova:
UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Pérola - PR - Fiscal de Obras e Posturas |
Q2374773
Direito Administrativo
Como se classificam os bens
públicos com relação a titularidade?
Q2374397
Direito Administrativo
A incorporação de área pública isoladamente inaproveitável constitui modalidade de alienação de bem público conhecida como
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Camaçari - BA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Assistente Administrativo |
Q2362819
Direito Administrativo
Os recursos minerais encontrados no subsolo de um terreno localizado em Camaçari serão considerados bens
Ano: 2023
Banca:
COTEC
Órgão:
Prefeitura de Unaí - MG
Prova:
COTEC - 2023 - Prefeitura de Unaí - MG - Procurador Jurídico |
Q2356704
Direito Administrativo
Texto associado
INSTRUÇÃO: Leia o trecho a seguir para responder à questão.
O Poder Público, de acordo com Oliveira (2023), em situações determinadas e por meio de vínculos jurídicos especiais, pode consentir o uso privativo dos bens públicos por determinada pessoa ou grupo de pessoas. Nesses casos, o consentimento estatal pode ser discricionário ou vinculado, oneroso ou gratuito, precário ou estável, dependendo da respectiva previsão legal. Os principais instrumentos públicos para viabilização do uso privativo dos bens públicos são: autorização, permissão, concessão e cessão de uso.
OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende. Curso de direito administrativo. São Paulo: Grupo GEN, 2023.
Assinale a alternativa CORRETA, sobre esses instrumentos jurídicos.