Questões de Concurso
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A possibilidade da remuneração da parceria público-privada ser feita, integralmente, com dinheiro público, acontece em qual modalidade de contratação?
Acerca das normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública, com fundamento na Lei 11.079/2004, assinale a opção correta.
É uma das modalidades de licitação, nos termos da Lei 14.133/2021:
De acordo com a Lei de licitações nº 14.133/2021, o processo licitatório tem por objetivo