Questões de Concurso
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A opção por tal modalidade é apropriada para a formalização do seguinte contrato:
Nesse contexto, considerando o disposto na norma em comento, Adamastor indicou corretamente a extinção da concessão por
Diante dessa situação hipotética, à luz da orientação do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que
Diante dessa situação hipotética, à luz do disposto na Lei nº 8.987/95, é correto afirmar que
À luz da sistemática legal vigente é correto afirmar que a narrativa acima