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Q2507065 Direito Administrativo
Nos termos do disposto na Lei nº 14.133/2021, são modalidades de licitação:
Alternativas
Q2502661 Direito Administrativo

 Quanto às noções de licitação pública, julgue o item.


A concorrência é a modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de se desenvolver uma ou mais edital de licitação; de apresentação de propostas e lances (quando for o caso); de julgamento; de habilitação recursal; e de homologação.

Alternativas
Q2502037 Direito Administrativo
    A Lei nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas, tem como principal objetivo modernizar e simplificar os procedimentos licitatórios.                       A nova lei de licitações foi aprovada em um momento no qual se discute a necessidade de otimizar as contratações públicas. Foram aprovados procedimentos e ferramentas com o intuito de facilitar as ações dos servidores responsáveis pela área na Administração Pública Federal, Estadual e Municipal.
(Fonte: https://portal.tcu.gov.br/imprensa/noticias/tcu-firmaentendimento-sobre-prazos-para-utilizacao-da-nova-lei-delicitacoes.htm#).
         Um servidor público participa dos processos de contratação de empresas terceirizadas que prestam serviços, seja de segurança, de limpeza ou de manutenção no órgão público no qual trabalha e um instrumento que faz parte da rotina dos contratos é o Termo de Referência.

Para a administração pública, o termo de referência é um:
Alternativas
Q2501413 Direito Administrativo
São modalidades de licitação previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, exceto:
Alternativas
Q2501360 Direito Administrativo

Quanto às noções de licitação pública, julgue o item.


Na fase de habilitação, poderá ser exigida dos licitantes a declaração de que eles atendem aos requisitos de habilitação, e o declarante responderá pela veracidade das informações prestadas.

Alternativas
Respostas
1: E
2: C
3: D
4: E
5: C