Questões de Concurso
Foram encontradas 1.258 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2024
Banca:
SELECON
Órgão:
COREN-RR
Prova:
SELECON - 2024 - COREN-RR - Analista Administrativo - Advogado |
Q2470832
Direito Administrativo
O procedimento pelo qual o Poder Público transfere para si
a propriedade de terceiro mediante pagamento em dinheiro por
razões de necessidade ou utilidade pública ou por interesse social
é conhecido como:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-AP
Prova:
FGV - 2024 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade - Execução de Mandados |
Q2449069
Direito Administrativo
Ao estudar as modalidades de intervenção do Estado na
propriedade à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,
Juliano verificou que a Corte Superior tem o entendimento de
que NÃO pode recair sobre bens públicos:
Q2448952
Direito Administrativo
Em decorrência de suas peculiaridades, algumas modalidades de
intervenção do Estado na propriedade são dotadas de
autoexecutoriedade, em especial aquela em que a premência na
adoção de determinada conduta é imposta por perigo iminente,
em razão do que eventual indenização será ulterior, se houver
dano, hipótese em que, inclusive, poderá ocorrer a supressão da
propriedade, no caso de perecimento do bem.
Nesse contexto, assinale a opção que indica a modalidade de intervenção do Estado na propriedade que apresenta tais características.
Nesse contexto, assinale a opção que indica a modalidade de intervenção do Estado na propriedade que apresenta tais características.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FINEP
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - FINEP - Analista - Jurídica |
Q2446398
Direito Administrativo
Quando o poder público instala uma rede elétrica ou implanta um gasoduto ou oleoduto em área privada para a execução de serviços públicos, o tipo de intervenção do Estado que ocorre na propriedade é a
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-AP
Prova:
FGV - 2024 - TJ-AP - Analista Judiciário - Especialidade - Área Judiciária |
Q2442305
Direito Administrativo
Imagine que determinado Município, após o devido processo legal, promoveu a desapropriação de certo imóvel para a construção de um hospital, mas, em lugar disso, utilizou-se do bem para finalidade que viola o interesse público, de modo a restar caracterizada uma tredestinação ilícita.
Tal situação hipotética daria ensejo ao que costuma ser designado de:
Tal situação hipotética daria ensejo ao que costuma ser designado de: