Questões de Concurso

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Q3054249 Direito Administrativo
Qual é o objetivo da avaliação imobiliária em um processo de desapropriação?
Alternativas
Q3051150 Direito Administrativo
João Neves é residente no município de Monte Roxo (MG) e possui um terreno de mil metros quadrados no centro da cidade. No último ano, iniciou a obra de um ponto comercial no terreno. A obra estava licenciada e em pleno funcionamento, quando, por ordem do Executivo Municipal, foi declarado o interesse público na área e determinada a sua desapropriação. O Poder Executivo somente se propôs ao pagamento do valor do terreno, enquanto João Neves, exigiu que fosse paga também a benfeitoria já construída.
Sobre o caso, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q3050760 Direito Administrativo
Em relação aos bens públicos, podem ser alienados, observadas as exigências da lei,
Alternativas
Q3050393 Direito Administrativo

As alternativas a seguir apresentam alguns bens públicos nacionais.


Entre eles, aquele que pertence ao Estado e não à União é:

Alternativas
Q3049891 Direito Administrativo
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) notificou a sociedade empresária Alfa, estrangeira, que importou determinado bem para adornar um dos seus estabelecimentos, localizado no Município de Macaé, afirmando que a referida coisa preenche os requisitos necessários para ser parte integrante do patrimônio histórico e artístico nacional.
Na mesma data, o IPHAN notificou o Município de Macaé, informando-o de que, por ordem do Diretor da referida autarquia federal, proceder-se-á ao tombamento de determinado bem pertencente à municipalidade.
Nesse cenário, considerando o Decreto-Lei nº 25/1937, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Respostas
1: B
2: B
3: A
4: E
5: D