Questões de Concurso Comentadas sobre direito administrativo para uerr
Foram encontradas 70 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q1394446
Direito Administrativo
Assinale a alternativa incorreta no tocante às
teorias adotadas pelo §6º
, do art. 37, da
Constituição da República a respeito da
responsabilidade civil do Estado, sabendo que
tal dispositivo aglutina mais de uma teoria.
Q1394445
Direito Administrativo
Assinale a alternativa incorreta.
São características das autarquias:
São características das autarquias:
Q1394443
Direito Administrativo
No tocante à desapropriação, julgue os itens a
seguir:
I. É possível a desistência da desapropriação, a qualquer tempo, mesmo após o trânsito em julgado, desde que ainda não tenha havido o pagamento integral do preço e o imóvel possa ser devolvido sem alteração substancial que impeça que seja utilizado como antes. II. A justa indenização inclui, portanto, o valor do bem, suas rendas, danos emergentes e lucros cessantes, além dos juros compensatórios e moratórios, despesas judiciais, honorários de advogado e correção monetária. III. Construções feitas após a declaração de interesse público deverão ser indenizadas pelo ente expropriante quando da desapropriação efetivada. IV. A indenização decorrente de desapropriação não encerra ganho de capital, porquanto a propriedade é transferida ao poder público por valor justo e determinado pela justiça a título de indenização, não ensejando lucro, mas mera reposição do valor do bem expropriado.
Assinale a alternativa correta.
I. É possível a desistência da desapropriação, a qualquer tempo, mesmo após o trânsito em julgado, desde que ainda não tenha havido o pagamento integral do preço e o imóvel possa ser devolvido sem alteração substancial que impeça que seja utilizado como antes. II. A justa indenização inclui, portanto, o valor do bem, suas rendas, danos emergentes e lucros cessantes, além dos juros compensatórios e moratórios, despesas judiciais, honorários de advogado e correção monetária. III. Construções feitas após a declaração de interesse público deverão ser indenizadas pelo ente expropriante quando da desapropriação efetivada. IV. A indenização decorrente de desapropriação não encerra ganho de capital, porquanto a propriedade é transferida ao poder público por valor justo e determinado pela justiça a título de indenização, não ensejando lucro, mas mera reposição do valor do bem expropriado.
Assinale a alternativa correta.
Q1394442
Direito Administrativo
À luz do entendimento do STJ sobre
improbidade administrativa, assinale a
alternativa incorreta.
Q1394389
Direito Administrativo
Analise as proposições a seguir.
I. O servidor público que completar 70 anos de idade será compulsoriamente aposentado. II. Não serão computadas para efeito do teto remuneratório as parcelas de caráter indenizatório. III. Adquirida a estabilidade, o servidor público somente perderá o cargo por sentença judicial.
Está correto o que se afirma em:
I. O servidor público que completar 70 anos de idade será compulsoriamente aposentado. II. Não serão computadas para efeito do teto remuneratório as parcelas de caráter indenizatório. III. Adquirida a estabilidade, o servidor público somente perderá o cargo por sentença judicial.
Está correto o que se afirma em: