Questões da Prova FUNRIO - 2014 - IF-BA - Assistente em Administração

O ato administrativo pelo qual os órgãos consultivos da Administração emitem opinião sobre assuntos técnicos ou jurídicos de sua competência é

O atributo pelo qual os atos administrativos se impõem a terceiros, independentemente de sua concordância, denomina-se

De acordo com o art. 37 da Constituição Federal, configura-se acumulação lícita de cargos públicos, quando houver compatibilidade de horários, a acumulação de

Acerca de provimento e vacância de cargo público, seguem-se quatro afirmações:

I. A Remoção é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder;
II. A Reversão é uma forma de investidura em cargo público que se dá com o retorno à atividade do servidor público aposentado, no interesse da administração;
III. A Exoneração é uma forma de vacância de cargo público que não possui caráter punitivo;
IV. O Aproveitamento é forma de provimento de cargo público.

Está correto apenas o que se afirma em

Tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112/1990, está correto o que se afirma na seguinte alternativa: