O resultado patrimonial apurado ao final do exercício que será
incorporado ao patrimônio líquido é registrado no demonstrativo
contábil denominado demonstração:
A parceria público-privada é o contrato administrativo de
concessão, na modalidade patrocinada ou administrativa. É
autorizada a adoção desse modelo no caso de:
A Administração Pública Indireta é composta de entidades
responsáveis pela execução de atividades administrativas que
necessitam ser desenvolvidas de forma descentralizadas. É uma
característica comum dos entes da administração indireta:
Toda concessão ou permissão pressupõe a prestação de
serviço adequado ao pleno atendimento dos usuários. De acordo
com a lei que dispõe sobre o regime de concessão e permissão
da prestação de serviços públicos, uma das condições que deve
ser satisfeita por um serviço adequado é a: