Questões de Concurso Sobre direito previdenciário

entende-se como doença do trabalho a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente.

entende-se como doença do trabalho a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social.

considera-se como o dia do acidente, no caso de doença do trabalho, a data que está a 10 dias do início da incapacidade laborativa para o exercício da atividade habitual.

comunica-se o acidente do trabalho à Previdência Social até o 3º dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato, à autoridade competente.

equipara-se ao acidente do trabalho o acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em consequência de ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho.

15 anos e em 20 anos

15 anos e em 25 anos

20 anos e em 15 anos

20 anos e em 20 anos

25 anos e em 25 anos

Aposentadoria por invalidez.

Aposentadoria por idade

Aposentadoria especial.

Auxílio-reclusão.

Salário-maternidade.

o auxílio-acidente será concedido como indenização ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem seqüelas que impliquem redução temporária parcial da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.

o auxílio-acidente mensal corresponderá a noventa e um por cento do salário-de-benefício.

o auxílio-acidente será devido a partir do dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença, independentemente de qualquer remuneração ou rendimento auferido pelo acidentado, vedada sua acumulação com qualquer aposentadoria.

a perda da audição, em qualquer grau, somente proporcionará a concessão do auxílio-acidente.

o auxílio-acidente mensal corresponderá a setenta por cento do salário-de-benefício e somente será pago após o término do auxílio-doença.

A aposentadoria por tempo de serviço será devida ao segurado que completar 30 anos de serviço, se do sexo feminino, ou 35 anos, se do sexo masculino.

O segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente de percepção de auxílio-acidente.

Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.

O empregado, assim considerado aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado, é segurado obrigatório da Previdência Social.