Questões de Concurso Sobre manutenção e perda da qualidade de segurado em direito previdenciário

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Q2156684 Direito Previdenciário

Julgue os itens a seguir, acerca da manutenção da qualidade de segurado no âmbito do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).


I Para o contribuinte individual, o período de manutenção da qualidade de segurado inicia-se no primeiro dia do mês subsequente ao da última contribuição com valor igual ou superior ao salário mínimo.


II O segurado em gozo de qualquer beneficio previsto pela Lei n.º 8.213/ 1991 mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, sem limite de prazo.


III Mantém a qualidade de segurado, até doze meses após a cessação das contribuições, o segurado retido ou recluso.


IV O segurado facultativo mantém a condição de segurado, independentemente de contribuições, por até seis meses após a cessação das contribuições.


Estão certos apenas os itens

Alternativas
Q2004026 Direito Previdenciário

Manuela é dona de casa e faz recolhimento para a Previdência Social como contribuinte facultativa há 12 anos ininterruptamente. Em virtude da crise econômica que se abateu sobre a família de Manuela, em janeiro de 2022 ela precisou cessar a contribuição que até então realizava.


Considerando os fatos narrados e a previsão contida na Lei previdenciária, assinale a afirmativa correta. 

Alternativas
Q2001981 Direito Previdenciário

Quanto à manutenção, à perda e ao restabelecimento da qualidade de segurado, julgue o item que se segue. 


Durante o período de graça, o segurado conserva todos os direitos perante a previdência social.

Alternativas
Q2001979 Direito Previdenciário

Quanto à manutenção, à perda e ao restabelecimento da qualidade de segurado, julgue o item que se segue. 


Aquele que esteja em gozo de benefício, exceto do auxílio-acidente, perde a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, sem limite de prazo.

Alternativas
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: AGE-MG Prova: FGV - 2022 - AGE-MG - Procurador do Estado |
Q2000031 Direito Previdenciário
Maria trabalhou em uma sociedade empresária privada localizada em Ouro Preto/MG por 13 anos ininterruptos, exercendo a função de almoxarife.
Em razão dos efeitos da pandemia, com a respectiva redução das atividades do seu empregador, Maria foi dispensada sem justa causa em 2022, recebendo sua indenização.
Considerando os fatos narrados e a norma de regência, assinale a opção que indica o prazo no qual, mesmo sem contribuir após a dispensa, Maria continuará ostentando a condição de segurada e, assim, estará coberta pela Previdência Social.
Alternativas
Respostas
6: B
7: A
8: C
9: E
10: A