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Ano: 2019
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Prefeitura de Maragogi - AL
Provas:
IDHTEC - 2019 - Prefeitura de Maragogi - AL - Advogado
|
IDHTEC - 2019 - Prefeitura de Maragogi - AL - Procurador |
Q1739497
Direito Previdenciário
Com relação à Seguridade Social, é incorreto afirmar:
Ano: 2019
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PE
Prova:
IDHTEC - 2019 - Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PE - Guarda Municipal |
Q1731732
Direito Previdenciário
Quanto aos acidentes de trabalho, analise as proposições
abaixo.
I. Acidentes de trabalho são eventos não planejados dos quais resultam em lesão, doença, danos ou mesmo a morte. II. Considera-se como acidente de trabalho toda situação com potencial de causar danos a alguém, à propriedade ou ao meio ambiente. III. A combinação entre a probabilidade de ocorrência de um evento e a sua gravidade configuram o que se costuma chamar de perigo. IV. Todas as consequências de um perigo, tais como lesões, doenças, prejuízos, etc, são denominadas de incidente.
Das proposições apresentadas, quantas estão corretas?
I. Acidentes de trabalho são eventos não planejados dos quais resultam em lesão, doença, danos ou mesmo a morte. II. Considera-se como acidente de trabalho toda situação com potencial de causar danos a alguém, à propriedade ou ao meio ambiente. III. A combinação entre a probabilidade de ocorrência de um evento e a sua gravidade configuram o que se costuma chamar de perigo. IV. Todas as consequências de um perigo, tais como lesões, doenças, prejuízos, etc, são denominadas de incidente.
Das proposições apresentadas, quantas estão corretas?
Ano: 2019
Banca:
COMPERVE - UFRN
Órgão:
Câmara de Parnamirim - RN
Prova:
COMPERVE - 2019 - Câmara de Parnamirim - RN - Procurador |
Q1723673
Direito Previdenciário
Ana Carolina, jovem cidadã preocupada com o seu futuro ao atingir a terceira idade, após
ouvir reiteradas notícias na televisão a respeito de possíveis reformas no âmbito da
seguridade social nacional, decidiu se informar melhor sobre o assunto. Nesse contexto, após
exaustiva leitura da Constituição Federal de 1988, Ana Carolina observou que
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Crimes contra a Seguridade Social: principais pontos para concursos
Os crimes contra a Seguridade Social são infrações previstas em lei que visam proteger o patrimônio e a regularidade das contribuições que financiam o sistema de seguridade social no Brasil, abrangendo previdência social, saúde e assistência social. A repressão a esses crimes é fundamental para garantir que os recursos arrecadados cheguem ao fim social a que se destinam, prevenindo fraudes e sonegações.
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Regime Geral de Previdência Social (RGPS): conceitos e direitos
O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é o principal sistema de proteção social do Brasil, abrangendo os trabalhadores do setor privado e garantindo benefícios essenciais em situações como doença, invalidez, idade avançada, e morte. Administrado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o RGPS está fundamentado na Constituição Federal e na Lei 8.213/1991, sendo tema recorrente em concursos públicos de todos os níveis.
Ano: 2019
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Anchieta - SC
Prova:
AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Anchieta - SC - Fiscal de Tributos e Obras |
Q1715969
Direito Previdenciário
Ainda de acordo com a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a contribuição do empregador
doméstico incidente sobre o salário de contribuição do empregado doméstico a seu serviço é de:
Ano: 2019
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Anchieta - SC
Prova:
AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Anchieta - SC - Fiscal de Tributos e Obras |
Q1715968
Direito Previdenciário
De acordo com a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, no âmbito federal, o orçamento da Seguridade
Social é composto das seguintes receitas:
I. Receitas da União; II. Receitas das contribuições sociais; III. Receitas de outras fontes.
Dos itens acima:
I. Receitas da União; II. Receitas das contribuições sociais; III. Receitas de outras fontes.
Dos itens acima:
Ano: 2019
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2019 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Advogado |
Q1715652
Direito Previdenciário
A Constituição Federal estabelece que a seguridade social compreende um conjunto integrado de
ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à
saúde, à previdência e à assistência social. São objetivos base, por meio dos quais compete ao Poder
Público organizar a seguridade social, exceto:
Ano: 2019
Banca:
IV - UFG
Órgão:
UFG
Prova:
IV - UFG - 2019 - UFG - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q1701164
Direito Previdenciário
O Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho
(LTCAT) é previsto na legislação previdenciária como
documento probatório para concessão de aposentadoria
especial. No Manual de Aposentadoria Especial,
atualizado em 25 de setembro de 2018 pelo INSS, o
LTCAT e as demais demonstrações ambientais deverão
considerar:
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
DAEM
Prova:
VUNESP - 2019 - DAEM - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q1690428
Direito Previdenciário
A concessão da aposentadoria especial dependerá da
comprovação, pelo segurado, perante o INSS, do tempo
de trabalho permanente, exercido em condições especiais
que prejudiquem sua saúde ou integridade física, durante
o período mínimo fixado. A respeito, é verdadeiro que
Ano: 2019
Banca:
FADESP
Órgão:
Prefeitura de Marabá - PA
Prova:
FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Médico Perito |
Q1668243
Direito Previdenciário
O valor da aposentadoria por invalidez do segurado que necessitar da assistência permanente de
outra pessoa será acrescido de
Ano: 2019
Banca:
FADESP
Órgão:
Prefeitura de Marabá - PA
Prova:
FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Médico Perito |
Q1668238
Direito Previdenciário
A Lei 8212, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, no seu Artigo 8º, prevê que as
propostas orçamentárias anuais ou plurianuais da Seguridade Social serão elaboradas por comissão
integrada por representantes, sendo
Ano: 2019
Banca:
FADESP
Órgão:
Prefeitura de Marabá - PA
Prova:
FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Médico Perito |
Q1668237
Direito Previdenciário
A perícia médica do INSS deixa de caracterizar a natureza acidentária da incapacidade, quando
constatar a inexistência de nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo, decorrente da
relação entre a atividade da empresa ou do empregado doméstico e a entidade mórbida motivadora da
incapacidade. Considera-se acidente do trabalho a doença
Ano: 2019
Banca:
FADESP
Órgão:
Prefeitura de Marabá - PA
Prova:
FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Médico Perito |
Q1668235
Direito Previdenciário
O Decreto nº 3048, de 6 de maio de 1999, inciso VI, que aprova o Regulamento da Previdência
Social, no seu Artigo 13, prevê que, após a cessação das contribuições, o segurado facultativo mantém
a qualidade de segurado pelo prazo de até
Ano: 2019
Banca:
FADESP
Órgão:
Prefeitura de Marabá - PA
Prova:
FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Médico Perito |
Q1668230
Direito Previdenciário
A Lei 8. 213, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência, em seu Artigo 93, obriga a
empresa com 100 (cem) ou mais empregados a preencher um percentual de seus cargos com
beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência, habilitadas. Para uma empresa com 800
empregados, a proporção obrigatória é de
Ano: 2019
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Resende - RJ
Prova:
CONSULPAM - 2019 - Prefeitura de Resende - RJ - Médico do Trabalho |
Q1661277
Direito Previdenciário
O auxilio Doença é o benefício a que tem direito o
segurado que, após cumprir a carência, quando for o
caso, ficar incapaz para o trabalho (mesmo que
temporariamente), por doença por mais de 15 dias
consecutivos. Esse benefício deixa de ser pago
EXCETO:
Ano: 2019
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Resende - RJ
Prova:
CONSULPAM - 2019 - Prefeitura de Resende - RJ - Médico do Trabalho |
Q1661268
Direito Previdenciário
A Lei 8.212 de 24 de julho de 1991, dispõe sobre a
organização da Seguridade Social, institui Plano de
Custeio, e dá outras providências. No Art. 1º A
Seguridade Social compreende um conjunto
integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos
e da sociedade, destinado a assegurar o direito
relativo à saúde, à previdência e à assistência social.
A Seguridade Social obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes, EXCETO:
A Seguridade Social obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes, EXCETO:
Ano: 2019
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Itapemirim - ES
Prova:
IBADE - 2019 - Prefeitura de Itapemirim - ES - Psicólogo |
Q1654878
Direito Previdenciário
A Lei 8689/93, de 27 de julho de 1993, que entrou em
vigor na data de sua publicação, dispõe sobre a:
Q1652546
Direito Previdenciário
Considere as seguintes afirmações e assinale a
alternativa CORRETA:
I – Os Institutos de Aposentadoria e Pensão (IAP) foram a primeira modalidade de seguro de saúde oferecida no Brasil para a população em geral. II – O movimento que originou a Reforma Sanitária brasileira na década de 70 foi impulsionado pela concepção da determinação social da saúde e, por isso, defendia a construção de um modelo de saúde centrado na atenção médica e hospitalar. III – A Constituição Federal de 1988 é o arcabouço jurídico ao que se refere aos serviços de saúde e às ações para promoção, proteção e recuperação da saúde como direito de todos. IV – Na Constituição Federal de 1988, a Saúde está inserida em uma lógica de Seguridade Social, em conjunto com as políticas de Previdência e Assistência Social.
I – Os Institutos de Aposentadoria e Pensão (IAP) foram a primeira modalidade de seguro de saúde oferecida no Brasil para a população em geral. II – O movimento que originou a Reforma Sanitária brasileira na década de 70 foi impulsionado pela concepção da determinação social da saúde e, por isso, defendia a construção de um modelo de saúde centrado na atenção médica e hospitalar. III – A Constituição Federal de 1988 é o arcabouço jurídico ao que se refere aos serviços de saúde e às ações para promoção, proteção e recuperação da saúde como direito de todos. IV – Na Constituição Federal de 1988, a Saúde está inserida em uma lógica de Seguridade Social, em conjunto com as políticas de Previdência e Assistência Social.
Ano: 2019
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Prova:
FEPESE - 2019 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Médico do Trabalho |
Q1648759
Direito Previdenciário
A Lei no
8.213 de 24 de julho de 1991 estabelece
que a Previdência Social, mediante contribuição,
tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios
indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, desemprego involuntário, idade avançada,
tempo de serviço, encargos familiares e prisão ou
morte daqueles de quem dependiam economicamente. Em casos de acidente de trabalho com incapacidade temporária, o benefício é gerado após um
período de afastamento ao trabalho de:
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Ibaté - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Ibaté - SP - Procurador Jurídico |
Q1642815
Direito Previdenciário
Quanto à aposentadoria do servidor público do município
de Ibaté, assinale a alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Ibaté - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Ibaté - SP - Procurador Jurídico |
Q1642804
Direito Previdenciário
Luiz Silva e Silva, aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), voltou a exercer atividade abrangida pelo RGPS. É correto afirmar que
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