Questões de Concurso
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Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Inhumas - GO
Prova:
CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Inhumas - GO - Assistente Previdenciário |
Q2394920
Direito Previdenciário
O processo administrativo regulamentado pelo Decreto nº
4.942, de 30 de dezembro de 2003, é caracterizado por
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Inhumas - GO
Prova:
CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Inhumas - GO - Assistente Previdenciário |
Q2394915
Direito Previdenciário
Quanto à instituição do regime de previdência
complementar, a Constituição Federal permite aos
municípios, na condição de patrocinadores,
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Inhumas - GO
Prova:
CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Inhumas - GO - Assistente Previdenciário |
Q2394914
Direito Previdenciário
Para a instituição do regime de previdência complementar
destinado aos servidores públicos ocupantes de cargo efetivo,
a Constituição Federal exige que
Q2387180
Direito Previdenciário
Carolina de Jesus ingressou em emprego público no Departamento de Estradas de Rodagem – DER em 7 de
dezembro de 1973. Embora a Lei no
200/1974 tenha
revogado as normas que contemplavam o benefício de
complementação de aposentadoria, em 9 de novembro
de 2018, a servidora alcançou inatividade no âmbito do
Regime Geral de Previdência Social e solicitou ao DER
a correspondente complementação. O pleito foi deferido
mas, em 1o
de dezembro de 2019, Carolina veio a falecer
e o viúvo houve por bem solicitar complementação de
pensão à autarquia.
Nesse contexto, é correto afirmar que o ato de deferimento da complementação de aposentadoria é
Nesse contexto, é correto afirmar que o ato de deferimento da complementação de aposentadoria é
Ano: 2024
Banca:
IBFC
Órgão:
TRF - 5ª REGIÃO
Prova:
IBFC - 2024 - TRF - 5ª REGIÃO - Residência Judicial |
Q2386327
Direito Previdenciário
Assinale a alternativa que não corresponde aos
princípios e objetivos que regem a Previdência
Social previstos expressamente na Lei nº
8.213/91 (Regime Geral da Previdência Social).