Questões de Concurso

De acordo com a Lei Nº 8.213/1991, compete aos órgãos governamentais:

[Questão inédita] Os crescentes casos de dengue têm impactado diversas atividades econômicas, em razão dos afastamentos dos trabalhadores de suas ocupações laborais. Com efeito, a depender do quadro apresentado pelo paciente, os médicos têm concedido atestados médicos assegurando entre três e dez dias de afastamento, em regra.

Considerando a situação hipotética na qual uma trabalhadora foi afastada por dez dias, ela terá direito a:

[Questão inédita] Em conformidade com a legislação previdenciária, considera-se acidente do trabalho o evento adverso que ocorre na prestação de serviço, provocando lesão ou perturbação funcional que implique em:

Agenor trabalha como Chefe de Almoxarifado na Metalúrgica XV Lida. Sofreu acidente do trabalho quando uma caixa com ferramentas pesadas caiu em seu braço, tendo que se submeter a cirurgia e afastamento do emprego por dois meses, recebendo auxilio-acidente do INSS. Quando obteve alta médica. Agenor foi comunicado pela empresa que estava sendo dispensado injustamente. Diante dessa situação hipotética e de acordo com a legislação vigente, 

Quanto ao salário-família, nos termos da Lei nº 8.213/1991, considere:

I. Será devido, mensalmente, ao segurado empregado. Inclusive o doméstico, e ao segurado trabalhador avulso, na proporção do respectivo número de filhos e equiparados.

II. São equiparados ao filho o enteado e o menor tutelado, mediante declaração do segurado e desde que comprovada a dependência econômica.

III. Receberão o valor da cota do salário-família, de acordo com sua remuneração mensal, apenas quem tiver filhos ou equiparados de até 14 anos de idade, não havendo outra possibilidade para seu recebimento.

Está correto o que se afirma em