Questões da Prova FCC - 2015 - TCM-RJ - Procurador da Procuradoria Especial

Foram encontradas 9 questões

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Q555769 Direito Previdenciário
O princípio constitucional com dupla dimensão, uma objetiva atinente aos fatos sobre os quais incidirão contribuições e outra subjetiva relativa às pessoas naturais ou jurídicas que verterão as contribuições, cujo objetivo é a diminuição do risco do sistema protetivo é o da
Alternativas
Q555768 Direito Previdenciário
Quanto ao conceito, origem e evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil é INCORRETO afirmar:
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Q555774 Direito Previdenciário
Dependente é toda pessoa física filiada ao Regime Geral da Previdência Social em razão do seu vínculo com o segurado principal. Quanto aos dependentes, não é necessária a comprovação dessa condição, em razão de presunção legal de dependência econômica,
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Q555772 Direito Previdenciário
Quanto ao custeio da Seguridade Social, conforme normas constitucionais e da legislação aplicável à matéria, é correto afirmar:
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Respostas
5: B
6: C
7: E
8: C