Questões de Concurso

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Q2417030 Psiquiatria
Segundo a Portaria nº 3088 de 2011 são objetivos gerais da Rede de Atenção Psicossocial: 
Alternativas
Q2407070 Psiquiatria

Sobre as comunidades terapêuticas de acordo com as disposições da Lei nº 13.840/2019 e RDC nº 29/2011 da ANVISA, julgue o item a seguir.


A família ou o representante legal poderá, a qualquer tempo, requerer ao médico a interrupção do tratamento em regime de internação involuntária. 

Alternativas
Q2407069 Psiquiatria

Sobre as comunidades terapêuticas de acordo com as disposições da Lei nº 13.840/2019 e RDC nº 29/2011 da ANVISA, julgue o item a seguir.


O acolhimento involuntário do usuário ou dependente de drogas em comunidade terapêutica acolhedora poderá ser autorizado judicialmente mediante oitiva prévia do Ministério Público e do representante legal.

Alternativas
Q2321140 Psiquiatria
A Portaria nº 3.088/2011 é uma legislação brasileira que institui a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), estabelecendo diretrizes para a organização dos serviços de saúde mental, promovendo a integralidade do cuidado e a articulação entre diferentes pontos da rede, como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e os serviços hospitalares. 
Alternativas
Q2318946 Psiquiatria
A Previdência Social regulamenta o nexo de causalidade profissional no Decreto nº 3.048/1999, no qual lista os agentes patogênicos causadores de doenças. A lei inclui outras possibilidades para acidente do trabalho:
Art. 20. Consideram-se acidente do trabalho, nos termos do artigo anterior, as seguintes entidades mórbidas:
a – Doença profissional, assim entendida como aquela produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho.
b – Doença do trabalho, assim entendida como aquela adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I.
§ 1º. Não são consideradas como doença do trabalho: a doença degenerativa; a inerente a grupo etário; a que não produza incapacidade laborativa; a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.”

Tendo em vista os pontos acima, analise as afirmativas a seguir.
I. O Anexo II apresenta uma série de transtornos mentais relacionados ao trabalho. Os quadros de transtorno de estresse pós-traumático, Síndrome de Burnout e transtorno do sono-vigília relacionados com o trabalho figuram entre as patologias mentais listadas.
II. O Decreto em tela abre a possibilidade de que processos de adoecimento também sejam considerados “acidentes”, ainda que não sejam ocorrências fortuitas ou súbitas. Para tanto, distinguem-se a doença profissional e a doença do trabalho como, respectivamente, aquela inerente a profissão ou aquela relacionada as condições de realização do trabalho profissional.
III. Uma vez estabelecido nexo causal na perícia, a lei permite que quaisquer doenças e transtornos não listados no Anexo II também sejam consideradas como doenças causadas pelo trabalho.
Está correto o que se afirma em
Alternativas
Respostas
1: D
2: C
3: E
4: C
5: D