Questões da Prova CESPE - 2010 - MPU - Analista de Saúde - Serviço Social

Julgue o item que se segue, a respeito das seguintes legislações sociais: Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Estatuto do Idoso e o Estatuto da Criança e do Adolescente.

A colocação de uma criança ou de um adolescente em família substituta deve ser feita mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica do menor. Os grupos de irmãos serão colocados sob adoção, tutela ou guarda da mesma família substituta, ressalvada a comprovada existência de risco de abuso ou outra situação que justifique plenamente a excepcionalidade de solução diversa, procurando-se, em qualquer caso, evitar o rompimento definitivo dos vínculos fraternais.

Acerca das políticas sociais que integram a seguridade social, julgue o próximo item.

Com a flexibilização da CLT, as relações de trabalho modificaram-se e viabilizaram melhores condições de empregabilidade ao trabalhador.

Acerca das políticas sociais que integram a seguridade social, julgue o próximo item.

O intuito da reforma previdenciária, iniciada no governo de Fernando Henrique Cardoso, era inscrever na Constituição Federal elementos que viabilizassem a transferência dos sistemas de previdência para o setor privado.

Acerca das políticas sociais que integram a seguridade social, julgue o próximo item.

Na Europa Ocidental, durante os anos de ouro do capital, as conquistas no campo da seguridade social difundiram a ideia de que o capitalismo foi o responsável pelas altas taxas de lucro e equidade.

Acerca das políticas sociais que integram a seguridade social, julgue o próximo item.

O ministério da seguridade social foi extinto nos anos 90 do século passado, com a regulamentação das políticas integrantes.