Questões de Concurso Sobre lei nº 9.131 de 1995 - conselho nacional de educação em pedagogia

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, fixadas pela Resolução n. 05 de 2009 da Câmara de Educação Básica (CEB) do Conselho Nacional de Educação (CNE), as propostas pedagógicas da educação infantil deverão considerar que as crianças, centro do planejamento curricular, 

De acordo com a Resolução CNE/CEB 04/2010, a Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma modalidade de ensino destinada aos que se situam na faixa etária superior à considerada própria, no nível de conclusão do ensino fundamental e do ensino médio. Haddad e Di Pierro (2000) analisam como se constituiu, tanto para crianças em idade escolar quanto para adultos, o direito à educação e sua incerta efetivação, numa relação orgânica com contextos nos quais sempre pesou a desigualdade, herdada de séculos de colonialismo e trabalho escravo. Em decorrência dessa realidade desigual, muitos jovens não conseguem permanecer na escola regular e concluí-la, procurando, depois, os cursos da EJA, ocasionando um desafio a mais a seus professores pela dinâmica de sua convivência com as pessoas adultas e idosas. As diretrizes curriculares, apresentadas nos parágrafos e incisos do artigo 28 da citada resolução, orientam os sistemas de ensino, as escolas que mantêm cursos de EJA, assim como seus professores, a proporcionar a esses sujeitos, consideradas suas características, seus interesses, suas condições de vida e de trabalho, 

Abranches(1998)ressalta que os órgãos colegiados dispõem de espaço de participação e estabelecem, em documentos próprios, novas formas de gestão, amparando a escola nas questões pedagógicas, bem como nas administrativas e financeiras. De acordo com a explicação da autora, percebe-se de que modo as instâncias colegiadas podem ajudar a escola a desenvolver um ensino de qualidade, na proporção em que suas relações se tornam efetivamente democráticas. Nas instituições escolares públicas paranaenses, destaca-se como instâncias colegiadas: Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF); Conselho de Classe; Grêmio Estudantil; e, Conselho Escolar. Sobre a Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. 
( ) É uma instância colegiada que prima pela eficiência na busca de soluções e resolução de possíveis problemas, bem como dá suporte à equipe diretiva pedagógica, objetivando a formação integral dos alunos.
( ) É responsável pela elaboração do Projeto Político-Pedagógico (PPP) da escola e também pela tomada de decisões, haja vista seu caráter consultivo, deliberativo e fiscalizador. Tem o importante papel de elaborar, normatizar, aconselhar e fiscalizar todas as ações da escola, seja no âmbito pedagógico, administrativo e financeiro.
( ) É um órgão de representação dos pais e funcionários do estabelecimento de ensino, sem caráter político-partidário, religioso, racial e sem fins lucrativos. Seus dirigentes e conselheiros não recebem nenhum tipo de remuneração. Os integrantes representam para a SEED (Secretaria de Estado da Educação do Paraná), o elo entre a comunidade escolar, pais, professores e funcionários.
A sequência está correta em 

Considerando as informações supracitadas, destaca-se a atuação do Conselho Escolar nas decisões tomadas no cotidiano escolar, tendo o professor pedagogo a função de, EXCETO:  

Em relação à Legislação Escolar, podemos dizer que os órgãos Federais abaixo são instâncias da União que executam programas e definem diretrizes para a Educação a serem desenvolvidas em todo o país e estão acima dos demais: