Questões de Concurso Sobre lei nº 11.494 de 2007 - regulamentação do fundeb e suas alterações em pedagogia
Foram encontradas 242 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Inhacorá - RS
Provas:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Inhacorá - RS - Professor de Educação Especial
|
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Inhacorá - RS - Professor de Matemática |
Q2306053
Pedagogia
De acordo com a Lei nº 14.113/2020 — Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), os recursos dos Fundos serão disponibilizados pelas unidades transferidoras à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil S.A., que realizará a distribuição dos valores devidos aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Sendo assim, a instituição financeira disponibilizará, permanentemente, em sítio na internet disponível ao público e em formato aberto e legível por máquina, os extratos bancários referentes à conta do Fundo, incluídas informações atualizadas sobre:
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Sinimbu - RS
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Séries Iniciais |
Q2302644
Pedagogia
Em conformidade com a Lei nº 14.113/2020 — FUNDEB,
as diferenças e as ponderações entre etapas, modalidades,
duração da jornada e tipos de estabelecimento de ensino,
para fins da distribuição dos recursos da complementação
do valor anual total por aluno (VAAT), devem priorizar a
educação:
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Sinimbu - RS
Provas:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Educação Física
|
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Educação Infantil |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Ensino Religioso |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Geografia |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – História |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Letras Português |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Matemática |
Q2302165
Pedagogia
Em conformidade com a Lei nº 14.113/2020 — FUNDEB,
é permitida a utilização dos recursos dos Fundos para:
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Santa Lúcia - PR
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Santa Lúcia - PR - Professor |
Q2298114
Pedagogia
Em relação à Lei nº 14.113/2020, “Fundeb” significa:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MEC - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2279663
Pedagogia
Julgue o próximo item no que concerne à aplicação de recursos financeiros na educação e às regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), tendo por base as normas constitucionais e a legislação federal aplicável.
Para efeito do cálculo do valor mínimo da receita de impostos que deve ser aplicada pela União na manutenção e no desenvolvimento do ensino público previsto na Lei de Diretrizes e Bases, a parcela da arrecadação de impostos a ser transferida pela União aos municípios não será considerada como receita da União.
Para efeito do cálculo do valor mínimo da receita de impostos que deve ser aplicada pela União na manutenção e no desenvolvimento do ensino público previsto na Lei de Diretrizes e Bases, a parcela da arrecadação de impostos a ser transferida pela União aos municípios não será considerada como receita da União.