Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 11.494 de 2007 - regulamentação do fundeb e suas alterações em pedagogia
Foram encontradas 187 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2022
Banca:
Prefeitura de Fortaleza - CE
Órgão:
Prefeitura de Fortaleza - CE
Prova:
Prefeitura de Fortaleza - CE - 2022 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Professor Pedagogo |
Q1957166
Pedagogia
A Lei nº 14.276, de 27 de dezembro de 2021, alterou
dispositivos da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que
regulamentam o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
(FUNDEB). Assim sendo, é CORRETO afirmar em relação às
alterações realizadas.
I- Fica definido o conceito de “profissionais da educação básica” que têm direito a receber os 70% do Fundo como: docentes, profissionais no exercício de funções de suporte pedagógico direto à docência, de direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional, coordenação e assessoramento pedagógico, e profissionais de funções de apoio técnico, administrativo ou operacional, em efetivo exercício nas redes de ensino de educação básica.
II- O pagamento de remuneração aos psicólogos e assistentes sociais também deve ser contemplado com a parcela dos 70% do FUNDEB, subvinculada aos profissionais da educação.
III- Amplia o prazo de atualização da Lei do FUNDEB para 31 de outubro de 2023, com aplicação no exercício de 2024.
IV- Permite, ainda, repasses de recursos do fundo a instituições de educação profissional do chamado “Sistema S” (SENAI, SESI, SENAC, SESC), mediante celebração de convênios e parcerias com os estados.
Marque a opção correta.
I- Fica definido o conceito de “profissionais da educação básica” que têm direito a receber os 70% do Fundo como: docentes, profissionais no exercício de funções de suporte pedagógico direto à docência, de direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional, coordenação e assessoramento pedagógico, e profissionais de funções de apoio técnico, administrativo ou operacional, em efetivo exercício nas redes de ensino de educação básica.
II- O pagamento de remuneração aos psicólogos e assistentes sociais também deve ser contemplado com a parcela dos 70% do FUNDEB, subvinculada aos profissionais da educação.
III- Amplia o prazo de atualização da Lei do FUNDEB para 31 de outubro de 2023, com aplicação no exercício de 2024.
IV- Permite, ainda, repasses de recursos do fundo a instituições de educação profissional do chamado “Sistema S” (SENAI, SESI, SENAC, SESC), mediante celebração de convênios e parcerias com os estados.
Marque a opção correta.
Ano: 2022
Banca:
Prefeitura de Fortaleza - CE
Órgão:
Prefeitura de Fortaleza - CE
Provas:
Prefeitura de Fortaleza - CE - 2022 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Professor - Matemática
|
Prefeitura de Fortaleza - CE - 2022 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Professor - História |
Prefeitura de Fortaleza - CE - 2022 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Professor - Geografia |
Prefeitura de Fortaleza - CE - 2022 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Professor - Educação Física |
Prefeitura de Fortaleza - CE - 2022 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Professor - Artes |
Prefeitura de Fortaleza - CE - 2022 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Professor - Língua Inglesa |
Prefeitura de Fortaleza - CE - 2022 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Professor - Ciências |
Prefeitura de Fortaleza - CE - 2022 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Professor - Ensino Religioso |
Q1952711
Pedagogia
A Lei do FUNDEB nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020,
instituiu uma nova forma de complementação da União,
considerando as respectivas especificidades das redes de
Educação Básica pública presencial e os insumos necessários para
a garantia de qualidade da educação. A Complementação da
União, do total de recursos, será equivalente, no mínimo, a:
Ano: 2022
Banca:
Prefeitura de Fortaleza - CE
Órgão:
Prefeitura de Fortaleza - CE
Provas:
Prefeitura de Fortaleza - CE - 2022 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Professor - Matemática
|
Prefeitura de Fortaleza - CE - 2022 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Professor - História |
Prefeitura de Fortaleza - CE - 2022 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Professor - Geografia |
Prefeitura de Fortaleza - CE - 2022 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Professor - Educação Física |
Prefeitura de Fortaleza - CE - 2022 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Professor - Artes |
Prefeitura de Fortaleza - CE - 2022 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Professor - Língua Inglesa |
Prefeitura de Fortaleza - CE - 2022 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Professor - Ciências |
Prefeitura de Fortaleza - CE - 2022 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Professor - Ensino Religioso |
Q1952710
Pedagogia
A Complementação do Valor Anual Total por Aluno (VAAT) é
um dos institutos inovadores da Lei do FUNDEB nº 14.113, de 25
de dezembro de 2020. Dentre as especificidades apresentadas
pelo VAAT, encontram-se:
I. composição de 10% da distribuição de recursos que compõem os Fundos, no âmbito de cada Estado e do Distrito Federal. II. aplicabilidade de, pelo menos, 15% do seu valor em despesas de capital na rede de ensino beneficiada. III. obrigatoriedade de ajuste de forma trimestral. IV. aplicação obrigatória de 50% dos recursos globais na educação infantil.
Marque a opção correta.
I. composição de 10% da distribuição de recursos que compõem os Fundos, no âmbito de cada Estado e do Distrito Federal. II. aplicabilidade de, pelo menos, 15% do seu valor em despesas de capital na rede de ensino beneficiada. III. obrigatoriedade de ajuste de forma trimestral. IV. aplicação obrigatória de 50% dos recursos globais na educação infantil.
Marque a opção correta.
Ano: 2022
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Sooretama - ES
Provas:
IBADE - 2022 - Prefeitura de Sooretama - ES - Professor MAE-II - Ensino Fundamental - Língua Portuguesa
|
IBADE - 2022 - Prefeitura de Sooretama - ES - Professor MAE-II - Ensino Fundamental - Matemática |
IBADE - 2022 - Prefeitura de Sooretama - ES - Professor MAE-I - Ensino Fundamental Anos Iniciais |
IBADE - 2022 - Prefeitura de Sooretama - ES - Professor MAE-II - Ensino Fundamental - História |
IBADE - 2022 - Prefeitura de Sooretama - ES - Professor MAE-II - Ensino Fundamental - Educação Física |
IBADE - 2022 - Prefeitura de Sooretama - ES - Professor MAE-II - Ensino Fundamental - Ciências |
Q1905601
Pedagogia
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
(Fundeb), regulamentado pela Lei nº 14.113, de 25 de
dezembro de 2020, utiliza recursos oriundos da
arrecadação da (o):
Ano: 2022
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Sooretama - ES
Provas:
IBADE - 2022 - Prefeitura de Sooretama - ES - Professor MAE-I - Educação Infantil
|
IBADE - 2022 - Prefeitura de Sooretama - ES - Técnico Pedagógico - TPE II |
Q1904115
Pedagogia
Considerando a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020,
que regulamenta o Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb), é correto afirmar que: