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Q3047298 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) tornou obrigatória e gratuita a Educação Básica. Com relação ao tema, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) A duração total desse nível educacional, ao longo dos seus ciclos, é de nove anos.
( ) É composta pela educação infantil e pelos ensinos de nível fundamental e médio.
( ) A matrícula das crianças como alunos é obrigatória a partir dos 4 anos de idade.

As afirmativas são, respectivamente,
Alternativas
Q3047297 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) determina que ela se dê de modo a articular uma série de aspectos e valores.
Assinale a opção que não está de acordo com os valores propostos pelo documento citado.
Alternativas
Q3047296 Pedagogia
Com relação à Lei nº 10.639/2003, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e africana, analise as afirmativas a seguir.

I. A história da população negra deve ser pensada de maneira apartada da história nacional brasileira, que diz respeito a outras raízes étnico-culturais.

II. As disciplinas que devem ser modificadas pela lei são a educação artística, a literatura e a história, além da criação de uma disciplina específica sobre o tema.

III. Deve ter efeito tanto nas instituições públicas quanto nas instituições privadas de ensino, garantindo que todos os públicos tenham uma formação diversificada.


Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q3046968 Pedagogia
Julgue o item que se segue.

Segundo a LDBN nº 9.394/96, organizar, manter e desenvolver órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino e assegurar o Ensino Fundamental e oferecer, com prioridade, o Ensino Médio a todos que o demandarem, são incumbências da União.
Alternativas
Q3046944 Pedagogia
Julgue o item que se segue.

A Lei n° 13.005/14, que institui o Plano Nacional de Educação (PNE), estabelece diretrizes e metas para o desenvolvimento da educação no Brasil até o ano de 2024, abrangendo aspectos como a universalização do acesso à educação básica, a melhoria da qualidade do ensino, a valorização dos profissionais da educação e a promoção da equidade educacional.
Alternativas
Respostas
21: B
22: A
23: C
24: E
25: C