Questões de Concurso

Sobre a Lei n.º 8.069/90, analise os itens e marque a alternativa correta.
I- A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais, garantidos na Constituição e nas leis.
II- É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
III- Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até onze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.  

A Lei n.º 8.069/90 dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Segundo suas disposições, assinale a opção correta. 

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, no que tange à avaliação de qualidade da educação, é preciso considerar:

Conforme a LDB Nº 9.394/96, os currículos da educação básica devem ter:

Conforme o parágrafo 9 do art. 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394/96), os currículos da educação básica apontam para a(o)