O Decreto nº 5.840, de 13 de julho de 2006, instituiu, no âmbito federal, o Programa Nacional de
Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na modalidade de Educação de Jovens e
Adultos (Proeja). Avalie as proposições a seguir e marque a alternativa CORRETA, com base no teor do
decreto em questão.