Em julho de 2006, foi publicado o Decreto n. 5.849 que
instituiu no âmbito federal o Programa Nacional de
Integração da Educação Profissional com a Educação
Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos
(PROEJA). Consta entre as exigências deste programa que
Conforme a resolução CNE n. 04/2012, que define as
Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação
Básica, a Educação Especial é uma modalidade de ensino
que