A Resolução nº 06/2012, regulamenta as Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educação Profissional
Técnica de Nível Médio. Conforme o seu Art. 15, o
currículo, consubstanciado no plano de curso e com
base no princípio do pluralismo de ideias e concepções
pedagógicas, é prerrogativa e responsabilidade de
cada instituição educacional, e deve ser organizado,
pelo: