Questões da Prova CESPE - 2013 - MPU - Analista - Educação
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Para a concepção libertadora, o eixo deslocou-se de uma pedagogia de inspiração filosófica centrada na ciência da lógica para uma pedagogia de inspiração experimental baseada na biologia e na psicologia.
Para a concepção da pedagogia de competências, é o indivíduo que tem de exercer sua capacidade de escolha para adquirir os meios que lhe permitam ser competitivo no mercado de trabalho. Além disso, o que ele pode esperar das oportunidades escolares não é o acesso ao emprego, mas a conquista da condição de empregabilidade.
O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de diversos pontos; entre eles, a educação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos dezessete anos de idade.
A CF estabelece que o ensino seja livre à iniciativa privada, desde que atendidas as seguintes condições: cumprimento das normas gerais da educação nacional; e autorização e avaliação de qualidade pelo poder público.
São consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas realizadas com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis, incluindo as que se destinam à concessão de bolsas de estudo a alunos exclusivamente de escolas públicas.